Novo Código de Obras promete atrair investimentos em Criciúma

O Governo de Criciúma lançou um novo Código de Obras com o objetivo de modernizar a construção civil e acelerar o desenvolvimento econômico local através de um modelo simplificado e autodeclaratório.

A legislação, construída em conjunto com entidades técnicas como o CREA e o Sinduscon, substitui normas antigas para oferecer mais previsibilidade aos investidores e reduzir drasticamente os prazos de aprovação.

Projetos que antes levavam meses para serem liberados agora podem ter licenças emitidas em até dez dias, ou até no mesmo dia no caso de residências acima de 80 metros quadrados, sob responsabilidade técnica dos profissionais.

Essa reestruturação foca na análise do que realmente impacta o ordenamento urbano, eliminando exigências excessivas e desburocratizando pequenos serviços e manutenções.

O sistema agora funciona com base na solicitação de viabilidade imediata, direcionando cada obra para o rito de aprovação mais ágil.

Segundo o prefeito Vagner Espindola, a mudança fortalece a segurança jurídica e coloca a cidade em sintonia com as práticas mais modernas do país, garantindo que o crescimento de Criciúma ocorra de forma organizada, sustentável e competitiva para a geração de emprego e renda.