São José moderniza análise de projetos e impulsiona setor da construção civil

A Prefeitura de São José vem promovendo mudanças significativas na análise de projetos de construção, reduzindo drasticamente o tempo de tramitação e contribuindo diretamente para o fortalecimento do mercado imobiliário no município. Processos que antes levavam mais de um ano para aprovação agora são analisados, em média, em cerca de 20 dias.

A modernização começou em 2021, quando a análise dos Projetos Hidrossanitários — responsável por verificar os sistemas de água potável (fria e quente), esgotamento sanitário, ventilação e captação de águas pluviais das edificações — passou a ser unificada com a análise dos projetos arquitetônicos na Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos (Susp).

Segundo o diretor de análise de projetos da Vigilância Sanitária, Lucas Caviquioni Flores, a mudança, mais as medidas de gestão e adoção de análise em forma digital, foi fundamental para tornar o processo mais eficiente. “Antes da unificação, qualquer projeto de construção na cidade, seja comercial ou residencial, levava mais de um ano para ser liberado. Hoje, com o sistema totalmente digital e os setores trabalhando de forma integrada, conseguimos concluir a análise em cerca de 20 dias”, explica.

O impacto da medida é perceptível no setor da construção civil. Um exemplo citado pelo diretor é o caso de uma casa geminada de aproximadamente 50 a 60 metros quadrados. O processo para emissão do alvará de construção, que anteriormente podia levar até um ano, atualmente é concluído em poucas semanas.

Com essa otimização, o tempo médio para obtenção de alvará de construção no município também diminuiu significativamente. Hoje, qualquer cidadão ou construtora consegue a autorização em até três meses, prazo que antes ultrapassava um ano. A movimentação do setor imobiliário pode ser percebida em diferentes regiões do município, com obras residenciais e comerciais sendo iniciadas em diversos bairros.

O vice-prefeito e secretário da Susp, Michel Schlemper, destaca que a digitalização do processo foi determinante para alcançar essa agilidade. “Todo o processo de análise dos projetos hidrossanitários é digital. Quanto mais rápido é a aprovação, mais rápido as obras começam na cidade, o que contribui diretamente para o desenvolvimento urbano”, afirma.

NOVAS MEDIDAS

A partir da próxima semana, a prefeitura implantará mais uma ferramenta para agilizar as análises: um checklist online ampliado. A nova etapa permitirá que estagiários façam uma verificação prévia da documentação apresentada. Caso falte algum item obrigatório, o cidadão ou a construtora será imediatamente notificado para realizar a correção antes que o processo siga para avaliação técnica.