Eduardo Pinho Moreira fala sobre MP 220 e sua tranquilidade em relação à oposição

Eduardo Moreira recebeu o jornalista Marcos Schettini na Casa d'Agronômica, nesta quarta-feira (09), para dar sua versão sobre a votação da MP 220 que foi derrubada ontem na Alesc. Apontou, definitivamente, o embate político entre os deputados estaduais ligados em interesse eleitoral com Gelson Merisio e o governador do MDB que desenha o mesmo raciocínio para outubro. O ocorrido foi uma estratégia da oposição para mandar um recado ao Chefe do Governo e ao seu aliado subliminar, Júlio Garcia, de que, o ajuntamento partidário joga na mesma cartilha política em busca de outubro.

Marcos Schettini: O que significa a derrota que o Governo sofreu ontem na Alesc?

Eduardo Pinho Moreira: O resultado teve uma participação muito intensa da Fecomércio, defendendo um interesse. O tempo vai explicar se isso era bom ou não para Santa Catarina, ao passo que a Federação das Indústrias (Fiesc), a Facisc, que tem 41 mil associados, a FCDL, que tem 44 mil associados, os micro e pequenos empresários, todos tinham sido beneficiados. Santa Catarina estava feliz, eu recebi inúmeras correspondências elogiando a MP. Apenas a Fecomércio ficou contra, pressionado por uma meia dúzia de empresas que tem grandes benefícios fiscais, e é isso que realmente trouxe certa pressão. Acredito que todos têm que pagar por isso, você não pode ter uma rede igual à outra, uma rede paga a outra? Não paga. Porque essa rede teve benefício ou usa planejamentos tributários que não são benéficos para o Estado, preferindo pagar advogados, a impostos. Tudo isso é um fato que vai ser discutido, o tempo vai mostrar que Santa Catarina é que saiu perdendo. Eu ando por SC e sei que nós precisamos recuperar as rodovias estaduais, precisamos de estratégias na Saúde, no entanto, os recursos são limitados, a folha de pagamento já ultrapassou o limite legal. Então como que o Estado vai sair dessa situação? Aumentando a sua economia, com grandes benefícios para poucos? Assim, nós não vamos melhorar.

Schettini: Então, em tese, a oposição se mobilizou na Alesc para dar um prejuízo para SC?

Pinho Moreira: Na verdade, eles provocaram um prejuízo político para mim, onde acabaram tendo prejuízos para SC. Porque, majoritariamente, a Facisc, a FCDL, a Fiesc, eram favoráveis. Mas tiveram uma ação agressiva por parte de alguns empresários e da Fecomércio. É claro que alguns empresários não vão lutar por Santa Catarina, mas por si, pelos ganhos próprios. E foi isso que aconteceu. Mobilizaram o pessoal, é um fato que o tempo vai se encarregar de mostrar que nós tínhamos razão. Como isso será corrigido? Naturalmente, não será por medida provisória. Eu disse, ainda na primeira entrevista coletiva que concedi, que não queria encaminhar projetos para a Assembleia Legislativa, porque eu sabia que tinha minoria lá. O Raimundo Colombo também tinha minoria, ele perdeu todas as votações do final do ano passado, algumas gravíssimas para Santa Catarina, que é a questões das debêntures, que foi capitaneada pelo pessoal do Oeste, que traria um prejuízo incalculável para Santa Catarina e eu entrei com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, e o ministro Gilmar Mendes fez uma liminar impedindo a quebradeira do Estado. Então, tem que haver responsabilidade no encaminhamento das questões, que envolvem receita do Estado, que envolvem a questão tributária. A minha equipe técnica é a melhor possível. Agora, na equipe política, podemos ter falhado em não convencer os deputados, mas o tempo vai dizer.

Schettini: A iniciativa de elaboração da MP partiu dos deputados Milton Hobus e Jean Kuhlmann, junto ao secretário da Fazenda Paulo Eli. Foi uma traição da bancada do PSD?

Pinho Moreira: Eu não julgo traição. Em ano eleitoral, Dr. Ulisses Guimarães dizia o seguinte: “Eleição na terra, é tempo de guerra”. Então, eles usarão de artifícios. O nosso erro foi político, não técnico. A medida provisória era benéfica para o Estado, mas o erro foi político, de ele ter tentado imaginar que eles pudessem entender da mesma forma. Não entenderam, paciência. Vamos encontrar outros caminhos.

Schettini: E a reeleição?

Pinho Moreira: Isso é um processo que vai ser ao natural.