Jurista de Xaxim participa de debate em São Paulo sobre os problemas do STF

Por Vitória Schettini

A jurista e professora da Universidade Estadual Paulista (Unesp) Soraya Gasparetto, que é de Xaxim, participou de um debate promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) Direito, na última quarta-feira (09), em São Paulo. O tema do debate foi os problemas enfrentados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que fica em Brasília-DF. Juntamente com a xaxinense, participaram do evento o professor de Direito Constitucional da Universidade de São Paulo (USP) e diretor da FGV Direito de São Paulo, Oscar Vilhena Vieira, coordenadora do projeto “Supremo em Pauta”, da FGV, Eloisa Machado e o professor de Direito Conrado Hübner Mendes.

De acordo com as informações da Folha de São Paulo, os principais problemas enfrentados pela corte é a concentração de poderes e o excesso de processos, além ser consensual entre os quatro debatedores que há uma sobreposição dos papéis de corte constitucional, de tribunal de recurso e de primeira instância, que compromete o funcionamento adequado do Supremo Tribunal Federal.

LEIA TAMBÉM:

Jurista nascida em Xaxim conclui pós-doutorado na Grécia e leciona na Unesp

Segundo a Folha de São Paulo, Soraya Gasparetto argumentou sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 105, que está no Supremo desde 1989 e está pronta para julgamento há mais de dez anos, no gabinete do ministro Celso de Mello. Ainda, ele propôs a criação de Código de Processo Constitucional, que estabeleceria regras processuais e indicaria prazos para julgamento, que teriam de ser respeitados pelos ministros.

“Algumas normas as quais regem os processos onde os juízes devem perdoar de julgar alguns processos, que na prática, são desrespeitados pelos ministros”, enfatiza Soraya, se referindo à decisão liminar que determinou o afastamento de Renan Calheiros (MDB-AL), da presidência do Senado, o qual foi proferida pelo ministro Marco Aurélio e transgredido pelo senador.

*Com informações da Folha de São Paulo.