Florianópolis é a primeira capital do Brasil a aderir à Declaração de Belém

A Prefeitura de Florianópolis, por meio da Secretaria de Licitações, Contratos e Parcerias, oficializou sua adesão à Declaração de Belém, tornando-se a primeira capital brasileira a integrar este compromisso nacional firmado no âmbito da Comissão Interministerial de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável (ENCP).

O objetivo central da iniciativa é transformar o poder de compra do setor público em uma ferramenta estratégica voltada para o bem-estar das próximas gerações, estabelecendo que os editais municipais passem a priorizar critérios de sustentabilidade em todas as suas fases, abrangendo desde a especificação do objeto até a execução final dos contratos.

Ao adotar essa postura, a administração municipal passa a considerar, para além do preço, o impacto ambiental, social e econômico de suas aquisições durante todo o ciclo de vida de um produto ou serviço.

O prefeito de Florianópolis, Topázio Neto, destacou que a cidade é inovadora e busca continuar sendo um exemplo de transformação, afirmando que ser a primeira capital a aderir ao compromisso representa um passo concreto para garantir um crescimento que respeite o meio ambiente, servindo de modelo para todo o país.

Reforçando o compromisso técnico da gestão, a secretária de Licitações, Contratos e Parcerias, Katherine Schreiner, pontuou que a compra pública é uma das ferramentas mais potentes de uma administração municipal para induzir boas práticas no mercado, ressaltando que o município não está apenas contratando serviços, mas selecionando parceiros comerciais que compartilham dos valores de Governança Ambiental, Social e Corporativa (ESG).

Como próximos passos práticos, a prefeitura irá intensificar a adoção de seu manual de compras sustentáveis — documento já publicado que estabelece diretrizes claras para a economia de água e energia elétrica — e trabalhará no desenvolvimento de uma regulamentação municipal robusta voltada para as demais áreas da sustentabilidade, como as vertentes ambiental, cultural, social e de gestão.

O impacto dessa estratégia no mercado local é expressivo, visto que, somente em 2025, o volume total de compras públicas na capital catarinense superou R$ 570,9 milhões.

Essa movimentação financeira abrange três frentes principais de contratação: os Serviços de Manutenção e Apoio, como limpeza urbana, segurança e conservação essenciais para o dia a dia da cidade, que somaram R$ 341,8 milhões; a aquisição de Equipamentos e Materiais para suporte administrativo e insumos de saúde e educação, totalizando R$ 158,9 milhões; e o setor de Obras e Infraestrutura, focado na pavimentação e revitalização de espaços públicos, com R$ 70,1 milhões.

Diante dessas cifras, a secretária Katherine concluiu que aplicar critérios sustentáveis em obras, serviços ou materiais garante que esse montante superior a meio bilhão de reais circule de forma inteligente, gerando economia real e preservação a longo prazo com o dinheiro do cidadão.