Alesc discute cotas da tainha, proteção animal e Parlamento Jovem

A sessão plenária da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), realizada na manhã desta quinta-feira (11), trouxe à tona temas de grande relevância social e econômica para o estado. A polêmica em torno das cotas para a pesca da tainha abriu os debates com o pronunciamento do deputado Neodi Saretta (PT).

O parlamentar manifestou solidariedade às famílias que dependem da atividade para subsistência e buscou esclarecer o histórico da medida, pontuando que a inclusão do arrasto no sistema de cotas decorre de uma portaria federal de 2022, editada na gestão do então ministro da Pesca e atual senador Jorge Seif.

Saretta contestou distorções no debate e ponderou que o governo federal chegou a ampliar a cota em 20% para a atual temporada devido à expectativa de uma safra maior, defendendo o equilíbrio entre a preservação dos estoques pesqueiros e a garantia de sustento dos pescadores.

Na sequência, a causa animal ganhou protagonismo com o discurso do deputado Marcius Machado (PL), que celebrou a realização do IV Fórum Catarinense de Proteção e Bem-Estar Animal. O deputado enalteceu o Programa Pet Levado a Sério, classificando-o como o maior projeto de castração do estado, beneficiado com R$ 18 milhões para municípios de até 100 mil habitantes.

Ele também destacou a importância das emendas parlamentares que fortalecem o trabalho de protetores independentes e relembrou leis aprovadas pela Casa, como a que pune o abandono de animais em vias públicas com multa de R$ 10 mil. Ainda na tribuna, Machado repercutiu a Lei 18.935/2024, de sua autoria, que autoriza motoristas profissionais de carga a utilizarem gratuitamente os pátios da Polícia Rodoviária de Santa Catarina como pontos de parada para descanso. A medida, que já conta com 50 locais disponíveis no estado, visa reduzir acidentes nas rodovias e preservar a saúde dos trabalhadores.

Por fim, as atividades em plenário foram temporariamente suspensas para a realização do sorteio das escolas que integrarão a 36ª edição do Parlamento Jovem Catarinense em 2026. Conduzido pelo deputado Mário Motta (PSD), o ato serviu para parabenizar a Escola do Legislativo pelo estímulo à formação política dos estudantes.

As instituições sorteadas para representar as diferentes regiões catarinenses foram a EEB Prefeito Silvio Santos (Meio-Oeste), Colégio Adventista (Grande Florianópolis), EEB Aleixo Dellagiustina (Vale do Itajaí), EEB Ângelo Izé (Sul), EEB José Cesário Brasil (Planalto Serrano), EEB Colombo Machado Salles (Planalto Norte), EEB Raul Pompeia (Oeste) e Colégio Nova Era (Nordeste). Toda a dinâmica do sorteio e as deliberações do dia foram acompanhadas de perto pelos 40 estudantes que participam da edição atual do programa e prestigiaram a sessão.