Municípios pedem autonomia financeira em reunião da comissão do El Niño

Representantes de municípios catarinenses se reuniram no Plenarinho da Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (1º), para a segunda reunião da Comissão Especial da Alesc que acompanha as ações preventivas contra o fenômeno El Niño. Durante o encontro, entidades locais sugeriram medidas para preparar o estado frente a possíveis eventos climáticos extremos.

O coronel Márcio Luiz Alves, representando a Fecam, defendeu a criação de projetos de lei que garantam autonomia financeira aos municípios para a gestão de riscos, argumentando que depender exclusivamente de repasses estaduais ou federais encarece os processos de socorro e reconstrução. Alves também propôs o combate à desinformação, ressaltando a importância de educar a comunidade de forma clara e sem alarmismos sobre como agir diante de enchentes, vendavais ou tornados.

A necessidade de maior suporte técnico e estrutural foi endossada pelo prefeito de Governador Celso Ramos, Marcos Henrique da Silva, que apontou a vulnerabilidade das cidades de menor porte diante da dependência dos governos central e estadual. Por outro lado, regiões como a Amunesc, no Norte do estado, já se mobilizam com a compra de equipamentos e kits humanitários, além de organizarem um simulado técnico programado para agosto.

Diante do cenário, o relator da comissão, deputado Matheus Cadorin (Novo), anunciou que apresentará um plano estadual de resiliência climática objetivo, dividido em eixos de prevenção, resposta e recuperação, que incluirá propostas para a criação de fundos e leis específicas abertas às contribuições das associações.

A reunião foi conduzida pelo presidente do colegiado, deputado Alex Brasil (PL), que obteve aprovação unânime para convidar o coordenador da Defesa Civil do Rio Grande do Sul, coronel Luciano Boeira, a fim de compartilhar as experiências do estado vizinho na gestão de crises. O debate contou ainda com a participação dos deputados Sérgio Guimarães (União) e Mário Motta (PSD). Enquanto Guimarães enalteceu a inclusão das demandas municipais no planejamento do estado, Motta reforçou a urgência de orientar a imprensa para que a comunicação com a população ocorra de maneira eficiente e equilibrada, evitando o pânico social.