Agricultores xaxinenses participam de Capacitação para Programa Nacional de Crédito Fundiário em Xaxim

Durante esta terça e quarta-feira, 26 e 27 de junho, agricultores e produtores rurais marcam a presença na capacitação para Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF), no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xaxim (STRX). Pela manhã de ontem (26), houve recepção dos participantes pela equipe da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Santa Catarina (Fetaesc), abertura do evento, explanação sobre o Fetaesc de Informações Gerenciais do Crédito Fundiário e as novas regras, onde o objetivo foi o treinamento na inserção de propostas no sistema SIG/CF do Correspondente Bancário do Banco do Brasil para o PNCF, pelo engenheiro agrônomo Ives Luiz Lopes.

Pela tarde, houve a explanação sobre as políticas de governo com Rafael da Silva Laranjeira, que é delegado federal do Desenvolvimento Agrário de Santa Catarina e após, o assunto “Conquiste seu futuro”, que foi explicado pelo engenheiro agrônomo Nestor Luiz Breda. Em seguida, o engenheiro agrônomo Celio Haveroth explanou sobre a Epagri no PNCF. Às 16h, a programação da terça-feira se finalizou com as “políticas públicas e sua execução”, com o diretor de Agricultura Familiar da UTE/SAR, Hilário Gottselig.

Nesta quarta-feira (27), a manhã se inicia com a palestra do engenheiro agrônomo Ives Luiz Lopes, com o assunto “as conquistas do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR)” e às 9h30, o diretor de Política Agrária de Jovens da Fetaesc, Adriano Gelsleuchter, com a explicação sobre o programa. À tarde, ocorre a explanação sobre “como ser bem-sucedido”, também por Adriano Gelsleuchter e como finalização, a avaliação e consideração finais feita pela equipe da Fetaesc.

Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xaxim (STRX), Ledinho Curtarelli, o programa auxilia os agricultores há muitos anos e dá oportunidades àqueles que desejam ter uma terra. “Esse programa é muito bom e para que seja bem esclarecido, estamos realizando essa capacitação, de dois dias, com cerca de 24 agricultores aqui em Xaxim. A maioria aqui são jovens e ficamos felizes que eles estão interessados em adquirir um imóvel. Esperamos que os jovens produtores que estão aqui possam comprar o seu pedaço de terra, produzir e viver da agricultura”, ressalta Ledinho.

O diretor de jovens da Fetaesc, Adriano Gelsleuchter, explica que a capacitação é importante para o esclarecimento do Programa aos jovens agricultores. “Esses jovens produtores rurais desejam acessar o PNCF, que é conhecido também como Banco da Terra. O programa foi relançado e a partir de 14 de maio de 2018, o PNCF tem crédito até R$ 140.000. O agricultor que tenha renda líquida de até R$ 40.000, que tenha um patrimônio de até R$ 80000, pode adquirir um crédito de até R$ 140.000, com a taxa de juros de 2,5%, com o prazo de devolução do dinheiro de 25 anos e carência de 3 anos”, enfatiza Gelsleuchter.

O PROGRAMA

O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) é uma política do Governo Federal com apoio dos Governos dos Estados, que concede financiamento, para que trabalhadores rurais familiares sem-terra comprem imóvel rural a fim de produzir o sustento de suas famílias.

O PNCF é um conjunto de ações que visa, por intermédio do crédito fundiário, à terra e a investimentos básicos e produtivo, que permitam estruturar os imóveis rurais do fundo de terras e das propriedades rurais da agricultura familiar, promoção do acesso à terra e a investimentos básicos e produtivos, que permitam estruturar os imóveis rurais adquiridos com recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária, qualificando a redistribuição, visando a um justo compartilhamento fundiário.

Os beneficiários do PNCF poderão ser apoiados também pelos diversos programas de apoio à reforma agrária, de fomento à agropecuária, à agroindústria e ao turismo, tais como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Programa de Habitação Rural e o Programa Luz para Todos.

QUEM PODE USAR O FINANCIAMENTO

Podem obter o financiamento, o programa é destinado a todos os trabalhadores rurais sem-terra ou que tenham uma propriedade, que não seja suficiente para sustento de sua família. Além disso, é preciso comprovar experiência de cinco anos em atividades agrícolas nos últimos quinze anos como: meeiro, arrendatário, posseiro, agregado e pequeno produtor rural. Aos que desejam fazer parte, devem ter os documentos em mão: carteira de identidade, CPF, certidão atualizada do nascimento ou casamento, comprovante de residência, se houver união estável, apresentar os documentos do(a) companheiro(a), Ata de aprovação do CMDR, contendo aprovação do beneficiário e do imóvel, documento do imóvel e documento dos vendedores.