Oito horas depois do início do júri popular, que aconteceu na tarde de hoje (25), no Fórum da Comarca de Xaxim, Renato Carneiro dos Santos, de 22 anos, foi condenado a 14 anos de reclusão, que deverão ser cumpridos inicialmente em regime fechado. Conforme o promotor de Justiça, Diego Barbiero, todas as provas possíveis para comprovar a tese do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foram apresentadas. “Não deixamos nenhuma brecha para que hoje os jurados acolhessem o caso como de fato aconteceu. Foi um júri diferente e até especial para mim, pois foi o primeiro caso, em Xaxim, que acompanhei desde o dia do crime até o julgamento”.
Para Barbiero, a pena foi “justa e adequada dentro do que a lei a Constituição preveem como forma de repreendê-lo pelo ato e de prevenir novas práticas. O júri deu a resposta à sociedade neste caso em que o Renato praticou uma tentativa de homicídio triplamente qualificada”. O promotor, que é reconhecido pelo trabalho de proteção às mulheres, ainda destacou que o crime aconteceu no dia oito de março, quando é celebrado o Dia da Mulher. “Era para ser um dia de comemoração. Eu dei chocolates para todas as mulheres do Fórum, enquanto ele estava bebendo e se preparando para matar a mulher, que só não foi atacada porque o padrasto interviu”.
RELEMBRE
Era por volta das 21h20 quando Renato Carneiro dos Santos, de 22 anos, adentrou à casa dos sogros N. D. R. e L. T. B., insatisfeito por eles terem acolhido a filha, M. B. A jovem foi até a casa dos pais após ter sido agredida pelo acusado que, segundo depoimentos, estava embriagado. Foi numa terça-feira, em 8 de março deste ano, que o desespero tomou conta da família. Ao entrar na casa, que fica ao lado da residência de Renato e M., que inclusive têm um filho de dois anos, o rapaz portava um facão e discutia com o sogro, que é padrasto da moça.
N. estava deitado no sofá assistindo televisão quando o acusado invadiu a sala e começou a agredi-lo com o facão. O sogro foi atingido com seis golpes - no pescoço, nos braços e inclusive os dedos da mão esquerda foram amputados -. Conforme relatos, o sogro foi conduzido ao hospital e só não teve hemorragia, que poderia levá-lo à morte, porque foi socorrido a tempo. Renato foi preso em flagrante e atualmente está no Presídio Regional de Xanxerê.
Ao analisar os fatos, o Ministério Público de Santa Catarina, por meio da 2ª Promotoria de Justiça, fez a denúncia que foi a júri popular hoje. Conforme o processo, Renato infringiu o Art. 121, § 2 (homicídio qualificado), incisos II (motivo fútil), III (meio cruel) e IV (utilização de recursos que impossibilitaram a defesa da vítima), do Código Penal, junto ao Art. 14, inciso II (tentativa).
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