Cifra Econômica | Insegurança jurídica, arrecadação e dólar

Insegurança jurídica

Um caso relacionado à cobrança de pedágio ilustra como decisões contraditórias do governo federal, do Congresso e do Judiciário vêm afetando o investimento em infraestrutura no País.

A concessionária NovaDutra, por exemplo, teria de triplicar o valor do pedágio na rodovia que liga São Paulo ao Rio caso Câmara e Senado venham a aprovar proposta que isenta de tarifa moradores e trabalhadores de cidades onde estão localizadas as praças de pedágio.

Este é apenas um dos 182 projetos atualmente em discussão no Congresso Nacional que oferecem benefícios a usuários específicos.

Desde junho, não só a NovaDutra, mas todas as concessionárias foram obrigadas a isentar caminhões vazios. Essa foi uma das concessões do governo federal aos caminhoneiros, na época da greve da categoria.

A regra já vale para rodovias federais, estaduais e municipais, mesmo as que foram concedidas.

Arrecadação em junho

O governo federal bateu recorde de arrecadação de impostos no mês de junho. No total, o valor arrecadado pela União no período chegou a R$ 110,855 bilhões, com crescimento real (descontada a inflação) de 2,01% comparado a igual mês do ano passado. O montante é o maior para o mês desde 2015, quando o valor foi de R$ 113,625 bilhões.

Com esse valor, a arrecadação de impostos no primeiro semestre chegou a R$ 714,255 bilhões, um crescimento de 6,88% em relação ao mesmo período de 2017. As informações foram divulgadas nesta terça-feira (24) pela Receita Federal. Entretanto, o ritmo de crescimento caiu: em janeiro, chegou a 10,12%, em fevereiro a 10,34%, em março a 8,42%, em abril, 8,27%, e em maio, 7,81%. Assim, as receitas administradas pela Receita Federal chegaram a R$ 108,132 bilhões, com crescimento real de 1,23%, em junho. No primeiro semestre, o valor ficou em R$ 689,309 bilhões, com alta de 6,05% (crescimento real).

Dólar cai e bolsa sobe

O dólar comercial fechou em queda de 1,06% na terça-feira (24), cotado a R$ 3,743 na venda. É o menor valor desde 18 de junho, quando o dólar valia R$ 3,74.

Já o Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, subiu 1,49%, a 79.154,98 pontos, no maior nível em dois meses, desde 24 de maio (80.122,31 pontos).

Na véspera, a moeda norte-americana havia subido 0,24%, a R$ 3,783 na venda, e a Bolsa havia caído 0,73%.

As ações da mineradora Vale (VALE3), com forte peso no índice, puxaram a alta da Bolsa. Os papéis da empresa subiram 3,45%, a R$ 51,31, após a agência Moody's subir a classificação de risco da mineradora para "grau de investimento", uma espécie de "selo de bom pagador".