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Direito em Foco | Colaboração

Por: Gustavo de Miranda
01/08/2018 16:48

Eu já reclamei, e muito, da morosidade do serviço dos fóruns em geral, por vários motivos e independente da especialidade da Justiça, o que é até uma queixa geral da advocacia quando ao assunto é o movimento dos processos nos cartórios judiciais. Entretanto, a gente às vezes destila os nossos inconformismos sem considerar os porquês dos obstáculos, e quando o faz e acaba entendendo, a coisa muda de figura.

Um dos fatores da morosidade do Judiciário é a falta de servidores pra dar andamento aos processos. Nos cartórios, porque nos gabinetes o pessoal se abarrota, pra chegar no juiz tem que cruzar por uma legião.

Hoje, muito advogado chega irado no cartório judicial porque o seu alvará ainda não saiu, a próxima audiência ainda não foi marcada, o mandado ainda não foi cumprido, enfim, indignado com uma situação que nem ele nem quem ouve são responsáveis, porém poucos são empáticos o suficiente pra querer entender e colaborar uns com os outros.

Eu não era muito empático até conhecer de fato a realidade, então, me voluntariei como conciliador, assim faço a minha parte e toda pauta tem rendido experiência, além de poder observar o movimento social por outra vista.

Todo colega advogado deveria procurar maneiras de colaborar com o movimento do Judiciário, no geral mesmo, não só dos seus processos. Isso não é demagogia, é obrigação, tanto ética como de lei, pois é o esforço coletivo, a cooperação, que faz a máquina andar melhor.

Por outro lado, a nossa parte é restrita nessa colaboração, pois é ao Tribunal de Justiça do estado que compete a obrigação de suprir as necessidades diretas de pessoal e estrutura pra que o serviço seja prestado com eficiência, e cumprindo essa obrigação, no mês passado foi aprovada pela ALESC a criação de 462 cargos na estrutura do Judiciário catarinense para descongestionar os fóruns. Mas veja bem, esses postos todos são de assessor de gabinete, funções comissionadas e de livre nomeação, ou seja, gente que não vai entrar por concurso.

O estado também deve outra pedra: desde a extinção da Defensoria Dativa e a criação da Defensoria Pública no estado, temos hoje 111 comarcas instaladas e 24 unidades regionais de Defensoria Pública, isso exclui muita gente do acesso à Justiça.

A Justiça de um modo geral não é obrigação só do Poder Judiciário, é da sociedade, isso é lei, não adianta cobrar agilidade e querer as coisas pra ontem se não colaborar.


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