Chapecó é destaque estadual no Programa de Melhoria na Qualidade da Atenção Básica

Os Municípios Brasileiros passaram por avaliação do PMAQ-AB – Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, realizada pelo Ministério da Saúde. Em análise estava a qualidade das ações e atendimentos oferecidos na Atenção Básica (Centros de Saúde da Família). Em Chapecó, após aplicação de questionários e entrevistas com profissionais de saúde, gestão e usuários e avaliação dos padrões de qualidade, o município ficou bem certificado e atingiu o 1º lugar em Santa Catarina, comparando-se com municípios de mesmo porte populacional.

O PMAQ é um programa de incentivo do Ministério da Saúde que tem por objetivo estimular os gestores e as equipes a melhorar a qualidade dos serviços oferecidos ao cidadão. Fazem parte das Equipes de Saúde da Família os profissionais médicos, enfermeiros, cirurgiões-dentistas, auxiliares de consultórios dentários, auxiliares e técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde. De forma ampliada, as equipes de atenção básica contam com Núcleos Ampliados de Saúde da Família – NASF, compostos por Fisioterapeutas, Farmacêuticos, Assistentes Sociais, Educadores Físicos, Nutricionistas e Psicólogos, que realizam diversas ações em grupos que complementam o atendimento diário dos serviços de saúde.

Os recursos aumentam à medida que as equipes apresentam melhor desempenho. De 2011 até 2018, foram realizadas três avaliações em Chapecó, sendo a última no final de 2017, cujo resultado foi publicado neste mês de setembro de 2018. Nesse período, foram expandidos o número de Equipes de Saúde da Família, hoje são 53 equipes. Um conjunto de indicadores fez parte do processo de avaliação externa, entre eles: estrutura física e pessoal, características de ambiência, equipamentos, materiais, insumos, qualificação e desenvolvimento dos profissionais, planejamento e organização do trabalho das equipes, agenda e oferta de serviços, relação da Atenção Básica com os outros pontos de atenção da rede (especializada e hospitalar), atendimento em grupos, ações e programas de promoção à saúde, entre outros.

Outro fator importante para a certificação foi o envolvimento das equipes de saúde e de gestão, que contribuiu significativamente para que Chapecó apresentasse esse bom desempenho, com consequente aumento dos recursos financeiros. O PMAQ em Chapecó terá um incremento de 63,32%, recursos que são repassados ao Município pelo Ministério da Saúde e começam a ser creditados com aumento nos próximos meses. A aplicação desses valores pelo município, ocorre da seguinte forma: 50% são investidos na melhoria da estruturação da Atenção Básica e 50% como incentivo aos servidores municipais lotados nos Centros de Saúde da Família e vinculados a Atenção Básica.

De acordo com o secretário da Saúde, Nédio Luiz Conci, esse resultado positivo na avaliação das equipes é reflexo também dos investimentos financeiros que o município realiza na área de saúde, chegando a cerca de 30% do orçamento municipal. Esse investimento impacta no aumento do número dos serviços oferecidos, na qualidade do atendimento, na melhoria das estruturas e capacitação dos profissionais.