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Mais de 400 processos judiciais são agilizados na Semana Nacional de Conciliação em Chapecó

Elizandra Gomes/TJSC Na audiência de conciliação, as duas partes se encontram para conversar na presença de um conciliador Na audiência de conciliação, as duas partes se encontram para conversar na presença de um conciliador

Foi um verdadeiro mutirão. A cada meia hora, um processo entrava em discussão em inúmeras salas preparadas em cinco entidades e universidades de Chapecó, no Oeste. A 13ª Semana Nacional de Conciliação concentrou a demanda de quatro meses de atendimento normal. Eram casos com grande possibilidade de acordo como cobranças, danos morais, direito do consumidor, acidentes de trânsito, dívidas bancárias, entre outros, cujos trâmites poderiam levar anos para chegar à conclusão.

Atualmente, há aproximadamente 27 mil processos como estes em trâmite nas quatro Varas Cíveis e dois Juizados Especiais da comarca de Chapecó. 30% desses casos costumam ser resolvidos em audiências de conciliação. “A ideia não é fazer uma das partes perder, mas sim agilizar a negociação e reestabelecer o diálogo entre os envolvidos. Assim, os dois lados saem ganhando: quem recebe e quem se livra da dívida”, avalia o juiz do 1º Juizado Especial Cível e diretor do foro, André Happke.

RESULTADOS NO OESTE

Em Chapecó, as audiências renderam 43 acordos e R$ 301.749,42 em negociações. A comarca de Pinhalzinho realizou seis acordos no total de R$5.530,79. Em Campos Novos foram 28 acordos e um montante de R$ 53.016,46. Já as audiências de Xanxerê renderam cinco acordos que resultaram em R$12.074. Mesmo as audiências que não fecharam acordo ou em que uma das partes não compareceu, houve o adiantamento do processo por determinar uma nova data para outra tentativa.

A CONCILIAÇÃO

O método consiste em uma forma participativa e rápida de resolver conflitos, com a participação de um terceiro facilitador neutro. Ele pode ser realizado antes que o conflito resulte em um processo ou mesmo durante uma ação judicial. Essa alternativa pode ser solicitada por qualquer uma das partes que demonstrar a vontade de resolver o problema. Para isso, é marcada uma audiência para que as pessoas envolvidas compareçam perante o conciliador ou o juiz em busca do acordo. Vale lembrar que cidadãos e instituições podem procurar o Tribunal de Justiça para propor a conciliação a qualquer momento, não somente durante a Semana Nacional da Conciliação.


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