Espaço urbano é pauta de debates durante seminário em Chapecó

Com mais de 200 mil habitantes, a maioria vivendo na cidade, Chapecó enfrenta desafios inerentes ao crescimento demográfico e a gestão do espaço para consolidar uma política de desenvolvimento urbano que garanta o bem-estar da população. Em busca de soluções abrangentes para Chapecó e região, especialistas participam na próxima quinta-feira (22), das 9h às 17h, no Centro de Cultura e Eventos Plínio Arlindo de Nês, do Seminário (Re)Organização do Espaço Urbano Municipal, que tem como foco principal a aplicação da política de regularização fundiária à realidade local.

"É preciso debater as intervenções que podem democratizar o espaço urbano, possibilitando o acesso aos bens e serviços que a cidade oferece a todos os cidadãos", enfatiza o gestor do Núcleo de Formação de Agentes Públicos e Políticos da Escola do Legislativo, Paulo Wilpert.

Cássio Taniguchi, especialista em planejamento urbano e sustentabilidade e um dos palestrantes do seminário, defende que é papel dos gestores públicos dar condições de acessibilidade aos cidadãos, porque a a "cidade é das pessoas". Na opinião dele essa acessibilidade compreende não só a questão da mobilidade urbana, mas também a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável.

Além de Taniguchi, participam do encontro como palestrantes o advogado paulista Renato Guilherme Góes, o promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli e o prefeito de Chapecó Luciano Buligon. O seminário é gratuito e deve reunir mais de uma centena de pessoas, entre parlamentares, agentes públicos e políticos, representantes de entidades e de conselhos municipais, além de cidadãos interessados na temática, como estudantes e professores de urbanismo e arquitetura, entre outros. Os interessados podem se inscrever no local, a partir das 8h, ou no site da Escola do Legislativo. O participante deverá apresentar, no mínimo, 75% de frequência no evento para receber o certificado.

PROGRAMAÇÃO

8h - Credenciamento
9h - Abertura
9h30 - Palestra – A regularização fundiária como Política Pública de Desenvolvimento Socioeconômico - Renato Guilherme Góes
10h30 Palestra – Aspectos controvertidos da Reurb - Paulo Antonio Locatelli
12h - Intervalo
14h - Palestra – Os desafios do 2º Centenário de Chapecó - prefeito Luciano Buligon
15h30 - Palestra – Cidade das Pessoas - Cássio Taniguchi
17h - Encerramento

O evento, que faz parte da programação do Seminário Municipal de Agentes Públicos e Políticos (Semapp), é organizado pela Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa (Aesc), em parceria com a prefeitura de Chapecó e a Associação das Câmaras do Oeste de Santa Catarina (Acamosc) e entidades que integram o Programa Qualifica, Mandato de Excelência. O Qualifica tem, entre seus objetivos, identificar e disseminar boas práticas na gestão pública municipal e na atividade legislativa. Também busca promover a qualificação dos agentes políticos municipais, visando aprimorar a gestão pública, prevenir irregularidades e desenvolver uma visão ampla e integrada da administração e da atividade parlamentar. É desenvolvido pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira da Alesc, pela Fundação Escola de Governo (ENA), Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), Ministério Público Estadual, Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Federação Catarinense de Municípios (Fecam), Tribunal de Contas do Estado (TCE), União dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc), Conselho Regional de Administração (CRA-SC) e Banco do Brasil.

PALESTRANTES

Renato Guilherme Góes é advogado graduado pela Faculdade de Direito de Araçatuba/SP e pós-graduado em Direito Penal e em Interesses Difusos e coletivos pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Foi Secretário de Habitação de São José do Rio Preto (janeiro de 2012 a maio de 2015), foi Presidente do Comitê Estadual de Regularização Fundiária do Estado de São Paulo (maio de 2015 a fevereiro de 2017) e Coordenador Geral do Grupo de Apoio à Regularização Fundiária Urbana do Estado de São Paulo (março de 2014 a março de 2016). É o autor do Manual de Regularização Fundiária do Estado de São Paulo - passo a passo. Participou do Grupo de Trabalho do Ministério das Cidades responsável pela elaboração do projeto de lei convertido na Lei Nacional 13.465, de 2017 e participou do Grupo de Trabalho da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo responsável pela edição do Provimento n. 51, de 2017.

Paulo Antonio Locatelli é Promotor de Justiça, Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Ministério Público do Estado de Santa Catarina. Ingressou no Ministério Público em março de 1994. É titular da 32ª PJ da Comarca de Florianópolis, com atribuição na área do meio ambiente. Exerce funções junto ao Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, desde abril de 2013. Professor da Escola do Ministério Público desde 1998, atualmente na disciplina Prática de Direitos Difusos e Coletivos. Vice-Diretor da Região Sul da ABRAMPA. Membro do Grupo de Trabalho Ordem Urbanística e Patrimônio Cultural da Comissão Temporária de Meio Ambiente – CTMA do CNMP.

Luciano José Buligon, prefeito de Chapecó, Estado de Santa Catarina (2015/2020), é natural de Tenente Portela (RS), nascido em 26 de janeiro de 1970. Advogado especialista em Direito Constitucional, graduado em Direito pela Universidade da Região da Campanha em Bagé, Rio Grande do Sul. Foi Procurador dos Municípios de Chapecó, Quilombo, Cordilheira Alta e da Câmara dos Vereadores de Chapecó. Foi professor convidado de pós-graduação em Direito da Unoesc. Durante o período de 2007 a 2010 foi Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional de Chapecó. Entre 2011 e 2015 atuou na Prefeitura de Chapecó como Secretário de Articulação Institucional, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Secretário de Coordenação de Governo e Gestão, com destaque para a elaboração do novo Plano Diretor da cidade e o do Plano de Mobilidade Urbana. Em dezembro de 2015 assumiu o cargo de Prefeito de Chapecó, sendo reeleito em outubro de 2016 com 62% dos votos válidos, a maior votação obtida por um candidato na história política de Chapecó. Foi um dos cinco finalistas do Prêmio Boas práticas em gestão pública promovido pela Udesc com o programa Ouvindo o Nosso Bairro. É Presidente da ARIS - agência reguladora dos serviços em saneamento básico, que regula e fiscaliza trabalhos nesse setor em 176 municípios. Também é presidente do BRIPAEM – Bloco Regional de Intendentes, Prefeitos, Alcaldes e Empresários do Mercosul. É integrante da Rede de Prefeitos pela Paz, organização registrada na ONU com sede em Hiroshima e Nagasaki e que tem por objetivo difundir a paz pelo mundo e, principalmente, lutar contra o uso de armas nucleares. E, ainda, recentemente, foi um dos quatro Prefeitos do país selecionados em 2018 pela RAPS - Rede de Ação Política pela Sustentabilidade.

Cássio Taniguchi é graduado em Engenharia Eletrônica pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA). Presidiu a URBS (Urbanização de Curitiba S/A), empresa que gerencia o sistema de transporte de massa da cidade, e o IPPUC (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba). Foi prefeito de Curitiba por dois mandatos consecutivos, de 1997 a 2001 e de 2001 a 2004. Foi secretário do Planejamento e da Indústria e Comércio, no governo do Paraná, na época da mudança do perfil econômico do Estado, atuando diretamente na atração e implantação do pólo automobilístico (montadoras Audi-Volkswagen e Renault). É consultor da UNITAR (United Nations Institute for Training and Research), vinculado à ONU, com sede em Genebra, e presidente da seção paranaense do Instituto Tancredo Neves, órgão de estudo e pesquisa na área política. Exerceu o cargo de Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do governo do Distrito Federal, cujo desafio foi ordenar o processo de ocupação territorial do Distrito Federal. Na Câmara dos Deputados, é autor do Projeto de Lei nº 34/2007, que propõe alteração no Estatuto da Cidade para oferecer incentivos à utilização racional do solo urbano como medida de enfrentamento ao aquecimento global e redução da emissão dos gases do efeito estufa. O texto, já aprovado pelo Senado Federal e aprovado em segundo turno nas comissões temáticas permanentes da Câmara dos Deputados, aguarda ser apreciado no plenário da Câmara. Atualmente é Superintendente da Região Metropolitana da Grande Florianópolis, do Governo do Estado de Santa Catarina.