Advogado Rafael Horn é eleito presidente da OAB/SC com 50,3% dos votos

O advogado Rafael Horn, da Chapa 81 - Advocacia Unida, venceu a disputa e é o presidente eleito da OAB/SC para mandato de 2019 a 2021. A eleição ocorreu nesta quarta-feira (28/11/2018) e contou com a participação de 24.305 advogadas e advogados em todo o Estado. A “Chapa 81 - Advocacia Unida”, encabeçada por Rafael Horn, recebeu 50,3% dos votos válidos, o que corresponde a 11.665 votos. A advocacia catarinense elegeu ainda a advogada Claudia Prudêncio para a presidência da Caixa de Assistência dos Advogados (CAASC). Foram eleitos para o Conselho Federal os advogados Fábio Jeremias (Criciúma), José Sérgio Cristóvam (Florianópolis), Paulo Brincas (Florianópolis, atual presidente da OAB/SC), Sabine Müller (São José), Sandra Krieger (Blumenau) e Tullo Cavallazzi (Florianópolis).

A Chapa 81 - Advocacia Unida apresentou à advocacia catarinense uma nominata com 75% de renovação nos nomes que disputam os cargos (Diretoria Estadual, Conselheiros Federais, Conselheiros Estaduais e Diretoria da CAASC) e com um mínimo de 30% de mulheres dentre o total de candidatos e candidatas.

Para o advogado Rafael Horn, a vitória da Chapa 81 traduz a união da advocacia catarinense, que optou por um projeto coletivo voltado a uma OAB ainda mais eficiente, inovadora e inclusiva. “Pretendemos uma maior participação de toda a advocacia na instituição, incluindo mulheres e jovens, e aproximando todas as categorias da advocacia. Trabalhamos com amor no coração, com respeito e alegria, em uma campanha propositiva e limpa, baseada no debate de ideias e em propostas concretas e exequíveis, o que nos levou a esse resultado”, comemora Rafael Horn.

Ao longo de quase 40 dias de campanha, a Chapa 81 defendeu o debate propositivo sobre o futuro e propostas para a OAB/SC, sempre com posicionamentos a favor de uma campanha limpa, sem ataques ou uso de fake news. “O resultado desta eleição mostrou que é possível fazer política com respeito, com propostas, com sonho. E essa eleição também é um marco para a advocacia catarinense, que está dizendo que a política suja tem que ser enterrada para sempre na nossa instituição. Com todos os ataques, com todos os tipos de agressões que sofremos, nos mantivemos sempre altivos, com o intuito de elevar e respeitar a nossa advocacia, porque ela não merece esse tipo de política. A política que a advocacia catarinense quer é propositiva”, considera o presidente eleito da OAB/SC.

Em diversas ocasiões ao longo da campanha, a Chapa 81 lançou manifestos, material de divulgação e posicionamentos contra ataques pessoais, produção de fake news e uso de sistemas como robôs para disparos de conteúdos com informações inverídicas para a advocacia catarinense. “O nosso trabalho foi pura e exclusivamente com propostas, com sorriso no rosto e com muito amor no coração”, destacou a advogada Claudia Prudêncio, eleita a nova presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (CAASC).

Propostas
O Plano de Gestão da Chapa 81 - Advocacia Unida, publicado na íntegra no site www.advocaciaunida.com, traz entre as propostas a instalação de câmeras de vídeo em todas as salas de audiência e sessões de julgamento do Poder Judiciário, a fim de preservar as prerrogativas do advogado, que existem para assegurar a defesa dos cidadãos; a implantação do Programa de Qualidade Total na gestão, instituindo metas e critérios de desempenho para todos os setores e serviços da OAB/SC e CAASC; e a implantação de Compliance, para dar continuidade e evoluir as Regras de Governança implementadas na atual gestão por Rafael Horn, como diretor-Tesoureiro, pelas quais a Seccional catarinense instituiu normas de responsabilidade fiscal, de sustentabilidade financeira e de transição entre gestões, o que tornou possível o congelamento responsável da anuidade e a redução das taxas e emolumentos pagos pela advocacia.

Quem é Rafael Horn

Advogado natural de Florianópolis, Rafael Horn está no seu terceiro mandato eletivo na OAB/SC, todos marcados por importantes realizações em prol da advocacia catarinense. Como secretário-geral, em seu primeiro mandato eletivo (2007/2009), foi autor da proposição de alteração regimental que criou as turmas de defesa das prerrogativas. Em seu segundo mandato eletivo, como conselheiro federal (2010/2013), criou a proposição que resultou no Registro Nacional de Violação das Prerrogativas da Advocacia e na simplificação do processo de desagravo, que auxiliaram e agilizaram a defesa das prerrogativas da advocacia em todo o País, já regulamentados na Seccional.

Como tesoureiro, em seu terceiro mandato eletivo (2016/2018), foi responsável pela implantação dos inéditos Portal da Transparência e Portal de Compras de Bens Serviços da OAB/SC; pela instituição de critérios objetivos de repartição de recursos para as Subseções; e pela implantação de também inéditas Regras de Governança administrativa e financeira. As medidas que adotou à frente da Tesouraria promoveram o equilíbrio financeiro e tornaram superavitárias as contas da Seccional. No último triênio também conduziu o processo de modernização e inovação dos serviços já oferecidos à advocacia, implementando o seu acesso online e ampliando o leque de facilidades ofertadas para dar suporte à classe em sua atuação profissional.

Quem é Claudia Prudêncio

É membro da Comissão Nacional da Mulher Advogada do Conselho Federal (CFOAB), Secretária-adjunta da OAB/SC e Corregedora-Geral do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da instituição (2016/2018), além de membro da Comissão Estadual de Direito Empresarial da OAB/SC. Junto ao TED, atuou na atual gestão pela sua reestruturação, com criação de novas Turmas, modernização do sistema e realização de sessões itinerantes, medidas que ajudaram a elevar em 30% a produtividade do órgão.

Além do cargo de secretária-adjunta na atual gestão, já foi eleita também Conselheira Estadual (2013/2015), e no mesmo período foi Coordenadora-adjunta das Comissões da OAB/SC. Exerce ainda a docência como professora permanente da Escola Superior da Advocacia (ESA), professora da Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL) e professora de pós-graduação na Fundação dos Administradores de Santa Catarina (FUNDASC).