“Serei o presidente de toda a advocacia catarinense”, afirma Horn em entrevista

Em uma das eleições mais disputadas da história da OAB de Santa Catarina, o advogado Rafael Horn, atual tesoureiro da instituição, venceu nas urnas com 50,3% dos votos válidos e conquistou a presidência da Seccional. Em três anos de mandato, terá o desafio de implementar um ousado Plano de Gestão, baseado nos pilares da “eficiência, inovação e inclusividade”. Confira, a seguir, um pouco mais sobre o que pensa o presidente eleito da OAB/SC, que tomará posse no próximo dia 1° de janeiro:

Em eleição no último dia 28 de novembro, o senhor foi eleito presidente da OAB/SC com 50,3% dos votos válidos. Que avaliação o senhor faz do resultado?

Rafael Horn: O resultado mostra que a maioria da advocacia catarinense aprova a atual gestão e as mudanças implementadas desde 2013. Por outro lado, houve uma onda de mudança que correu o País e que foi usada de forma eficiente pela comunicação do nosso adversário, através de uma campanha de desconstrução da gestão, da imagem e manipulação de informação, com o uso indiscriminado de fake news. A disseminação de notícias falsas e o uso de robôs levantou uma grande dúvida em uma parcela do eleitorado da OAB sobre o necessidade ou não de mudança. Cabe agora aprimorar a comunicação para aproximar a advogada e o advogado da OAB. Com essa aproximação, não tenho dúvida, conseguiremos dar mais informação oficial a respeito de todo o trabalho voluntário realizado pela instituição e a advocacia catarinense ficará menos vulnerável a fake news e ainda mais unida.

Que mudanças o senhor planeja implementar na OAB/SC nos próximos três anos?

Horn: Montamos uma nominata com 75% de renovação e mostramos durante a campanha que as mudanças estão em curso. Agora, assumindo a presidência, vamos implantar o nosso Plano de Gestão, que tem como pilares a eficiência, a inovação e, principalmente, a inclusividade. Quando falamos na inclusividade estamos falando em aproximar a OAB da advocacia catarinense, que também precisa ter conhecimento de como é investido cada centavo que paga a título de anuidade para a instituição, por exemplo.

É possível, na prática, tornar a OAB mais eficiente, inovadora e inclusiva?

Horn: Sim, é possível. Para garantir eficiência, criaremos a Controladoria-Geral e vamos implantar o Compliance na instituição. A ideia é fazer uma OAB 100% digital e garantir que o advogado tenha acesso a todos os serviços da OAB pelo celular ou pelo computador do escritório. A inovação já vem sendo colocada em prática pela TV ESA, que disponibiliza a toda advocacia gratuitamente vídeos online das aulas e dos cursos oferecidos pela instituição. Como inovação, pretendemos implantar câmeras de áudio e vídeo nas salas de audiência do Poder Judiciário, com base no Novo Código de Processo Civil, que permite a gravação dos atos judiciais, e dar à advocacia mais uma ferramenta de proteção das suas prerrogativas. Inclusividade teremos através da ampliação da participação das mulheres, dos jovens na gestão da OAB, aproximando-a da advocacia catarinense, criando espaços para todos os segmentos, desde a advocacia pública, privada, jovens, experientes, promovendo a união da advocacia, mote da nossa campanha.

E com relação às subseções no interior, como será o relacionamento com a seccional?

Horn: É importante falar aqui da autonomia financeira conquistada nesta gestão pelas Subseções da OAB/SC no interior do Estado. Com toda a certeza, na história da OAB/SC nunca houve tanto equilíbrio na distribuição de recursos, baseado em um regramento público e objetivo. Vamos manter essa autonomia que conquistamos na gestão atual, evitando a volta daquele clientelismo do passado, quando o que funcionava era apenas a caneta do presidente. Claro que os recursos financeiros que são repassados dependem da arrecadação da anuidade, o que demonstra um certo paradoxo entre discurso e prática da oposição, uma vez que aqueles que defendem o aumento do repasse financeiro às subseções, fixado sobre o valor da anuidade, estavam também defendendo a redução da anuidade.

Falando em anuidade: o senhor tem planos de rever o valor atual cobrado da advocacia catarinense?

Horn: Essa questão da anuidade foi muito discutida durante a campanha e é importante esclarecer: hoje, sem corte de serviços e benefícios essenciais à advocacia, não há margem para reduzir a anuidade da OAB/SC. De todo modo, criaremos uma comissão logo no início da gestão para avaliar e definir o valor da anuidade. Pois o atual valor está congelado e baseado em estudos realizados pela atual gestão, dos quais participaram Conselheiros Estaduais e presidentes das Subseções. Quero ouvir os presidentes de Subseções eleitos recentemente que defenderam a redução da anuidade, alguns inclusive que haviam defendido a manutenção do valor congelado, para que nos mostrem como reduzir a anuidade em 25%, porque talvez tenham as ferramentas que nós não tenhamos enxergado durante esses três anos de gestão. Quem sabe possam dizer quais serviços em prol da advocacia devem ser extintos para fazer a redução. De qualquer maneira, se houver essa ferramenta mágica, que não foi apresentada nem mesmo pela chapa adversária durante a campanha, não há dúvida de que vamos usá-la e reduzir a anuidade. Hoje, entendemos que essa proposta é inexequível porque não vamos cortar os descontos da Jovem Advocacia nem os serviços em prol do advogado e da advogada catarinense.

Qual mensagem o senhor gostaria de transmitir para a advocacia catarinense?

Horn: Eu gostaria de agradecer a cada um dos 11.655 votos de confiança e dizer para aqueles que não votaram na Chapa 81 que pretendemos honrar esta oportunidade que nos foi concedida e construir a união da advocacia. Serei o presidente de toda a advocacia catarinense e trabalharei por uma gestão eficiente, inovadora e inclusiva que faça a diferença na vida de todos os colegas. Ouviremos todos colegas, mantendo um canal de comunicação aberto para que, unidos, possamos buscar soluções para superar os desafios que nos aguardam.