Poder Judiciário de Chapecó está entre os mais produtivos de 2018

Dois mil e dezoito foi um ano produtivo para o Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Foram 135.531 novas demandas e, no mesmo período, 141.889 processos foram julgados, restando 100.304 causas pendentes hábeis a serem decididas. A produtividade dos magistrados elevou-se 11% em comparação com 2017.

Na comarca de Chapecó, entraram 25.991 novos processos em 2018. No mesmo período, os 17 juízes emitiram 26.667 sentenças. No ano passado, os magistrados também fizeram 11.921 decisões e despachos e 16.913 audiências. Isso significa que a cada dia foi feita uma média de 76 sentenças, 319 outras decisões e despachos, e 48 audiências.

Dedicação

A 3ª Vara Criminal da comarca de Chapecó, responsável pelas Execuções Penais, proferiu 8.390 decisões. O juiz Gustavo Emelau Marchiori está à frente da equipe de 16 pessoas desde 2012. O magistrado lembra que desde o início se esforçou em agilizar o trabalho interno através da utilização da tecnologia e parcerias.

A administração do Presídio Regional de Chapecó é responsável pelas audiências admonitórias (liberação de apenados). Os diretores das unidades prisionais do município receberam certificado digital para anexar os pedidos e comunicações (progressão de pena, saída temporária, fuga, transferência...) diretamente no processo, através do peticionamento eletrônico, iniciativa pioneira em Santa Catarina, que substituiu o malote digital. As penitenciárias formulam os pedidos, como progressão de pena e saídas, com 60 dias de antecedência para que o benefício seja aplicado antes do vencimento do prazo. Tudo graças à digitalização dos processos. Há cinco anos, os serviços da Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) se juntou à estrutura. Dessa forma, as psicólogas e assistentes sociais acompanham o cumprimento de penas alternativas e apenados do regime aberto.

“Com isso, o cartório da Vara consegue se dedicar aos processos que chegam mais completos ao gabinete. Assim, o trâmite ficou mais rápido e ganhou qualidade. Estar entre os magistrados mais bem avaliados pelo Tribunal de Justiça mostra que estamos no caminho certo”, avalia Marchiori. O próximo passo é fazer audiências por videoconferência. Com o magistrado no gabinete, toda a equipe auxilia na busca pelas informações que o interno precise. “Acredito que dá para fazer melhor. Queremos bons números no final deste ano também. Trabalhamos em benefício do preso, mas a produtividade reflete na sociedade. Nunca houve rebelião ou movimentação nas unidades prisionais por demora judicial”, destaca.

O Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da comarca também está na lista dos mais produtivos de Santa Catarina. Em 2018, foram 6.504 decisões. Conforme a assessora de gabinete, Liéges Schwendler Joahnn, a equipe de 13 estagiários, técnicos, assessores e juiz dedica atenção especial aos processos vinculados à “Lei Maria da Penha”. “A Semana Justiça Pela Paz em Casa, realizada em agosto, também contribui bastante pelo grande número de audiências feitas”, ressalta Liéges.