Entrevista | Nome de Bolsonaro em SC, Peninha detona Renan Calheiros, elogia Moisés e Júlio Garcia e quer Pinho Moreira no comando do MDB

Nome poderoso do presidente Jair Bolsonaro em Santa Catarina, o deputado federal Rogério Peninha Mendonça concedeu entrevista exclusiva ao jornalista Marcos Schettini, nesta segunda-feira (14). Defensor da posse e do porte de armas, o parlamentar também busca a redução da maioridade penal, rechaçando ideias desarmamentistas que, segundo ele, falharam no Brasil. Ainda, disse acreditar no Governo Moisés e pediu mudanças radicais no MDB Nacional. Também, falou de Eduardo Pinho Moreira, Júlio Garcia e sobre seu desejo em disputar a majoritária em 2022.

Marcos Schettini: Por que o senhor defende a redução da maioridade penal para 16 anos?

Rogério Peninha Mendonça: É uma das bandeiras também do Bolsonaro. A questão da segurança como um todo. Tenho o Projeto de Lei 3722/12, que revoga o Estatuto do Desarmamento, que está pronto para ser votado. Estarei em Brasília nesta semana para acompanhar o decreto de Jair Bolsonaro, que irá facilitar a posse da arma de fogo, sem precisar da comprovação da efetiva necessidade. Na questão da maioridade penal, tenho projetos de lei neste sentido. Sempre tenho brigado muito. Muitas vezes, facções criminosas se utilizam destes menores, como está acontecendo no Ceará. Sem dúvida é um ponto que é preciso ser dado uma ênfase muito grande.

Schettini: Como será o decreto de Bolsonaro sobre as armas?

Peninha: Precisamos compreender o que acontece. Com o Estatuto do Desarmamento, aprovado em 2003, ficou definido que para ter posse de arma, o cidadão precisaria todos os requisitos necessários, como provar que não há antecedentes criminais e fazer um curso de tiros. Lá dizia que, no caso da posse, é necessária uma declaração de necessidade. No porte, é necessária uma comprovação. Mas na época, o presidente Lula, com o decreto 5123/04, mudou, fazendo com que a posse também seja necessária a comprovação. A recomendação do Ministério da Justiça, na época, era evitar a arma. Então, como foi mudado por decreto, o Bolsonaro também vai fazer um decreto. O registro da arma também será revisto, fazendo com que seja necessário a cada dez anos, não a cada três anos como é hoje. Então, demais coisas deverão ser mudadas com lei, como a redução da idade de 25 anos para 21 anos. Proposta para que a Polícia Civil também tenha autoridade, juntamente com a Polícia Federal.

Schettini: Andar armado não cria um ambiente perigoso nas ruas?

Peninha: Isso é balela. Isso é conversa desarmamentista. Evidentemente que se podem colocar exceções. Nós tivemos a aprovação do Estatuto do Desarmamento, em 2003, e de lá para cá, eles diziam que a arma na mão do cidadão de bem era responsável pela criminalidade. Diminuiu a comercialização de armas em 90%, por outro lado, a criminalidade aumentou. Hoje, o Brasil é o país que mais tem homicídios no mundo, com mais de 60 mil assassinatos por ano. O cidadão de bem acreditou na conversa de “entregue sua arma” e o bandido não entregou. O cara que quer cometer crime, ele consegue arma de toda maneira, menos legalmente. Se a pessoa quer cometer um crime, não vai fazer um curso de tiro, ter comprovante de residência, exame psicotécnico, provar de que não há antecedentes criminais. O bandido vai pegar a arma roubada, contrabandeada e de alto calibre. Por exemplo, o Uruguai é o país que tem o maior número de armas da América Latina e possui um dos menores índices de homicídio. O Paraguai, que possuía uma legislação restritiva e tinha índices de homicídio altíssimos, agora é um dos países que mais tem armas e registra 7,6 homicídios para cada 100 mil habitantes. No Brasil, temos a média de 30 homicídios para cada 100 mil habitantes. Ainda tem esse número porque fazem fronteira com o Brasil. Pode haver exceções e acontecer algumas discussões no trânsito, mas então ninguém pode ter carro, pois tem gente que usa carro para matar. Há alguns dias vi uma reportagem de que um homem matou outro usando um violão, então vamos proibir o violão. Não podemos trabalhar com as exceções. O que me levou a fazer esse projeto é também porque o homem do campo precisa ter o direito de ter uma arma para poder se defender. Penso que qualquer pessoa que usar a arma de maneira indevida, terá que perder o direito, em definitivo, em ter uma arma novamente. As exceções são mínimas comparando o quanto vamos preservar de vida.

Schettini: Por que Santa Catarina não foi representada na Esplanada dos Ministérios?

Peninha: Santa Catarina tem a Secretaria Nacional da Pesca. Somos um dos maiores produtores de pescados e brigamos por essa representatividade. Eu não estou preocupado em ter ou não ter alguém de Santa Catarina nos órgãos. Inclusive, tenho evitado pessoas que me procuram para indicar cargos no governo, nem no Federal e muito menos no Estadual. O MDB perdeu as eleições e as pessoas me ligam, insistentemente, pedindo cargos. Não sou governo e não tenho cargos. Vou ajudar, no que for possível, também na interlocução com o Governo Federal. Falei ao Onyx [Lorenzoni, ministro-chefe da Casa Civil] há alguns dias, que não estou preocupado se o ministro dos Transportes é de Santa Catarina ou não. Estou preocupado que a BR-470 seja duplicada, como as outras rodovias. Preocupo-me com as obras do Estado e as condições que esse novo governo vai nos dar. Isso é o mais importante de tudo. Estarei em cima e cobrando insistentemente. Por estar com Bolsonaro há mais de quatro anos, acredito que vou ter cacife e moral para pedir obras e ações para Santa Catarina.

Schettini: Muitas lideranças catarinenses observam o governador Moisés como despreparado. Qual é a leitura do senhor?

Peninha: Eu não o considero despreparado. É um homem honesto, sério e tem uma história dentro do Corpo de Bombeiros. Tem um estilo próprio, sendo mais quieto e calado, sem ficar dando entrevistas. Montou uma boa equipe, como Paulo Eli, que é um dos quadros mais preparados para a Fazenda. Não é cargo do MDB. Ninguém indicou Paulo Eli. Moisés escolheu Paulo Eli porque ele é competente. O secretário da Agricultura, Ricardo Gouvêa, que conhece a área e é um homem muito bem preparado. Vai fazer um bom trabalho. O próprio Lucas Esmeraldino, que é um rapaz jovem e mostrou seu trabalho na organização do partido. Outros quadros muito bons também fazem parte do Governo. O que temos que fazer é esperar. Qualquer pensamento em relação a este governo é precipitação. Acredito que vão fazer um bom governo, estou muito confiante, até porque a alternância de poder é muito importante. Este governo que estava aí, que eu fazia parte com o MDB, estava há 16 anos no poder. Se ganhasse o Merisio, não seria alternância, pois fazia parte do Governo Colombo. O cunhado dele, o [Antônio] Gavazzoni, era o secretário da Fazenda, que, aliás, fez um grande trabalho. Lógico que trabalhei para meu candidato Mauro Mariani, em quem eu tinha confiança, mas se a sociedade catarinense escolheu assim, nós temos que referendar, apoiar e acreditar que vai dar certo.

Schettini: Onde o MDB errou?

Peninha: Não vou dizer que errou. Foram circunstâncias. O MDB sofreu um desgastaste muito grande. Como quando o dinheiro do Geddel [Vieira Lima, ex-ministro de Temer] foi descoberto um apartamento do Bahia. O nome de Renan Calheiros, que é um desastre, que queira Deus que ele não seja presidente do Senado. Tantos outros desgastes que fizeram com que os partidos tradicionais fossem prejudicados. No próprio PSL, por exemplo, as pessoas nem sabe quem são. É uma aposta e uma vontade de mudar. O MDB foi atingido tão quanto os demais partidos, acredito até que um pouco mais. Sem dúvida, juntamente com o PT, foi um partido muito exposto em relação aos atos de corrupção. Não adiantava, aqui em Santa Catarina, dizer que o MDB catarinense é diferente. Outro exemplo são as imagens que mostravam o assessor do Temer, Rodrigo Rocha Loures, correndo com uma mala de dinheiro. Eu votei duas vezes contra o afastamento do Michel Temer, que me prejudicou e atingiu o [Valdir] Colatto e outros deputados do MDB. Acredito que fiz a coisa certa e faria tudo de novo. Foi um período bom, mas não só avançou mais porque não deram condições. Não temos dúvida de que o MDB precisa se reciclar, precisa mudar. Se o Jucá e o Renan Calheiros ficarem no comando do partido, até eu saio do MDB. Eu não vou ficar junto com esse grupo de corrupto.

Schettini: Como o senhor vê o papel de Esperidião Amin na luta para presidir o Senado?

Peninha: Eu não tenho dúvida que se eu pudesse votar no Senado, entre Renan e Esperidião, eu votava mil vezes no Esperidião Amin. O Renan é um aproveitador, envolvido em muitas denúncias de corrupção. É muito ruim para o Brasil e para o MDB ele estar lá no Senado. Com este voto secreto, ele que é um cara matrero e que sabe negociar, muita gente pode se deixar levar por pequenos e grandes favores. Acho muito difícil a eleição do Esperidião Amin. Até seria bom para Santa Catarina. Eu conheço bem o Esperidião Amin, é um homem sério, honesto e tem uma liderança incontestável, mas acredito ser difícil. Infelizmente, hoje o Renan é o favorito. Na Câmara, eu não voto no Rodrigo Maia. Meu voto será do Alceu Moreira (MDB/RS), que é um político sério e uma liderança importante. Defendo que ele seja o presidente nacional do MDB, para que o partido possa sobreviver.

Schettini: Após retornar de férias, Pinho Moreira terá a intenção de presidir o MDB no Estado...

Peninha: Eu apoio ele na hora, porque fez um ótimo trabalho. O Eduardo é um cara que conhece o partido e vai fazer a sigla crescer. É o melhor nome para assumir o partido. Se isso acontecer, ficarei muito feliz. Voto nele incondicionalmente.

Schettini: Qual será o foco do seu trabalho na Câmara dos Deputados?

Peninha: Nestes primeiros dois anos vou dar uma atenção muito grande para meu trabalho legislativo. Eu sou autor de mais de 90 proposições e relator de outras 50. Eu tenho, por exemplo, uma Proposta de Emenda Constitucional para criar o Sistema Unicameral. Tenho outra PEC para acabar com indicações políticas no Supremo Tribunal Federal. Temos os trabalhos em infraestrutura nas rodovias que vou defender. A Educação e a Saúde também irão nortear meu trabalho, que será intensivo na área legislativa. Fui um dos deputados, neste mandato que se encerra, que mais destinou recursos para os municípios de Santa Catarina. Mas, de repente, não é isso que a sociedade quer. Vou fazer um trabalho mais intensivo em Brasília, na legislação.

Schettini: Em 2022, o senhor pretende disputar na majoritária?

Peninha: O nosso futuro político só Deus sabe. Vou ver como estarão as coisas. Se eu achar que tenho condições de um salto majoritário, evidentemente que eu gostaria. Um Senado, vice-governador ou governador. Já foram oito eleições e acredito que está na hora de pensar em algo maior. Se tiver chance, eu embarco e vamos em frente.

Schettini: Como o senhor vê Júlio Garcia na presidência da Assembleia?

Schettini: O Júlio já é o presidente. Eu conheço ele bem, fui primeiro-secretário quando ele foi presidente e eu era deputado. Tinha uma ligação muito boa com ele. É um cara inteligente e um homem do bem. Será uma pessoa muito importante na presidência. Eu queria alguém do MDB, o Mauro De Nadal ou o Valdir Cobalchini, mas o Júlio é a pessoa certa neste momento. O Governo Moisés vai precisar de uma pessoa experiente. Ele vai fazer de tudo para que a Assembleia Legislativa caminhe na direção para atender bem Santa Catarina, sem ranços políticos. É o melhor nome. Gosto e confio muito no Júlio Garcia.