Direito em Foco | Novos tempos...

Então, eis que se inicia um novo ano e uma nova era para a política e para o Direito, com a expectativa e a primeira impressão de dúvida e alguma soçobrada naquela esperança de lisura, mas ainda firme no propósito de limpeza.

O presidente assumiu um país que vem seguindo uma picada, pois não dá pra chamar de caminho, traçado pelos governos anteriores há muitos anos, a tempo demais, e o primeiro desafio é a retomada do crescimento econômico com lastro para manter um desenvolvimento que se mantenha, se sustente ao longo do tempo e permita reforçar a economia sem a precariedade que tinha.

Por outro lado, todas as reformas necessárias precisam passar por um filtro jurídico muito rígido, pois um dos fatores que darão mais confiabilidade ao Governo Federal daqui a diante é a segurança jurídica dos seus atos, uma vez que Moro é o Ministro da Justiça e, como juiz federal que era, como íntimo conhecedor da lei, pode se encurtar o caminho das ações que demandam meios mais estritamente legais, não só administrativos, e simplificá-los, tornando possível até mesmo a tão sonhada reforma tributária.

Da metade do ano passado em diante, passei a criticar fortemente a postura de alguns ministros do STF, por agirem como lacaios e subservientes de seus tratadores e criadores, e parece que continuarei, pois escolheram novos tutores e parece que servirão aos propósitos dos que querem resistir aos esforços contra a corrupção e seus esquemas.

Começando por Flávio Bolsonaro, que ora disse uma coisa, ora disse e fez outra. Vou deixar claro aqui que não votei nele, votei no pai dele pra ser presidente do país, se ele roubou, tem que pagar, não interessa, entretanto, vamos investigar seriamente antes, o que se tem até agora são indícios e o processo ainda nem começou, mas vamos acompanhar com atenção.

Há muitos assuntos dessa transição de governo que vou abordar com mais profundidade em outras oportunidades, como por exemplo a extinção do Ministério do Trabalho, um assunto que para mim é de extrema importância para o meio jurídico, pois milito no Direito do Trabalho há anos e tenho grandes considerações.

Enfim, o país recomeça sob nova direção e esperamos que seja mais séria e competente do que as anteriores, busque recuperar as boas oportunidades perdidas e nos coloque de novo no caminho do progresso.

Isso vai dar muito pano pra manga e muita linha pra texto.