Cifra Econômica | Desburocratização, ajuda estatal e dólar

Desburocratizar normas de saúde do trabalho

O presidente Jair Bolsonaro comentou na segunda-feira as mudanças nas Normas Regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho do País (NRs) em sua conta no Twitter."Governo Federal moderniza as normas de saúde, simplificando, desburocratizando, dando agilidade ao processo de utilização de maquinários, atendimento à população e geração de empregos", disse o presidente creditando o Ministério da Economia."Um pequeno empresário, por exemplo, chega a ser submetido a 6.800 regras distintas de fiscalização. É impossível que ele atenda e se adeque a essas regras. A ideia é reduzir isso em 90%.", afirma o texto compartilhado pelo presidente em sua postagem.

Ajuda aos estados

O Ministério da Economia vai lançar nesta semana o pacote de ajuda aos estados em dificuldades financeiras, chamado de Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF). O lançamento da medida foi confirmado para esta semana pelo Palácio do Planalto, mas precisará ser aprovado pelo Congresso Nacional para entrar em vigor.

"É uma iniciativa do governo federal de equilíbrio fiscal e auxílio aos estados que não podem pegar empréstimos com garantias da União e, ao mesmo tempo, não se encaixam no regime de recuperação fiscal (RRF)", afirmou o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros.

O PEF, que recebeu do governo o apelido de Plano Mansueto (em referência ao secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida), prevê a concessão de empréstimos com garantia da União (nos quais o Tesouro cobre eventuais calotes) no valor R$ 13 bilhões por ano.

Dólar e a Reforma da Previdência

O dólar voltou a ser cotado em R$ 4 no contrato futuro de junho e se aproximou desse patamar à vista na terça-feira, 14, destoando da queda predominante da moeda americana no exterior frente a divisas de países emergentes exportadores de commodities.

No Brasil, a alta, que já perdia força, está relacionada a questões internas e riscos à busca de apoio do governo à reforma da Previdência.