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Cifra Econômica | eSocial, produtividade no trabalho e fisco

Por: Daniel Ribeiro
14/06/2019 09:31 - Atualizado em 06/08/2020 10:30

O fim do eSocial

Está fora de cogitação a extinção do eSocial, plataforma usada por empregadores para fornecer ao governo informações sobre seus empregados. Esta afirmação é do sustentador do eSocial na Superintendência da 9ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, Marcos Antônio Salustiano da Silva, em entrevista ao Portal de Notícias do SESCAP-PR nesta quarta-feira, 12 de junho, em Curitiba.

Após ignorar a boataria sobre a extinção do sistema, o sustentador do eSocial disse que nos próximos dias haverá sim mudança no cronograma da implantação do quesito Segurança e Saúde do Trabalhador (SST). Ele prefere não antecipar as mudanças, porém destaca que não se espera alterações radicais porque muitas informações constantes nesse item seguem regras internacionais, como tratados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), dos quais o Brasil é signatário. (Adilson Faxina/SESCAP-PR)

Produtividade do trabalho

Em meio a um cenário de perda de força da atividade econômica e avanço do emprego informal, a produtividade do trabalho na economia voltou a encolher no primeiro trimestre, segundo um estudo do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) obtido com exclusividade pelo Estadão/Broadcast.

A produtividade por hora trabalhada na economia brasileira recuou 1,1% no primeiro trimestre do ano, em relação ao mesmo trimestre do ano anterior. No mesmo período, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu 0,5%.

"As horas trabalhadas estão subindo, mas não estão gerando produto na mesma proporção. É como se estivessem contratando mais pessoas, mas com produtividade menor", explicou Fernando Veloso, pesquisador do Ibre/FGV.

Fisco norte-americano e os intercambistas

Estudantes estrangeiros que vivem nos Estados Unidos (EUA) podem ser classificados como residentes fiscais norte-americanos e estar devendo ao fisco estadunidense. O alerta é feito pelo consultor tributário Bruno Drummond e é válido para brasileiros que estão nos Estados Unidos com os vistos das categorias F, J ou M (F - estudantes que foram aceitos ou estão matriculados em uma escola nos EUA; J - pessoas que participam de programas de intercâmbio ou treinamento; M - indivíduos que vão estudar em uma instituição profissional ou não acadêmica, como colégios vocacionais e community colleges).

Via de regra, estrangeiros que detêm vistos de estudante estariam isentos do Teste de Presença Substancial - um cálculo que conta o tempo de permanência em território norte-americano e enquadra estrangeiros como residentes fiscais. No entanto, o Internal Revenue Code - código fiscal da receita federal norte-americana - reanalisou a lei e, há pouco tempo, começou a questionar estudantes estrangeiros e cobrar impostos.


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