Representantes de entidades participam de oficina para elaboração de projetos sociais em Chapecó

Contribuir com as entidades sociais de Chapecó e região para que elaborem projetos consistentes e sólidos foi objetivo da oficina “Elaboração de projetos sociais”, promovida pela Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC), por meio do projeto Fundo Social, nesta terça-feira (16), em Chapecó. A capacitação foi ministrada pelo consultor especializado em incentivos fiscais, Marcos Molinari, que abordou temas relacionados às principais etapas para elaboração de projetos sociais, detalhando ferramentas e o passo a passo necessários ao processo de aprovação e captação de recursos.

De acordo com Molinari, muitas instituições têm boas ideias, mas não conseguem transformá-las em projetos bem estruturados, de modo que o investidor possa entender a proposta e qual é a demanda para poder apoiar. “Debatemos tópicos gerais de um projeto. Eles variam conforme o edital ou a linha de financiamento, mas no âmbito geral, 80% a 90% dos projetos são iguais, ou seja, todos precisam ter apresentação, justificativa, metodologia, objetivos, cronograma etc descritos de maneira lógica, concatenada e consistente para que tenham maior chance de aprovação”.

O consultor frisou que não existem cursos específicos sobre elaboração de projetos e o dia a dia das entidades costuma ser difícil. “Muitas vezes é complicado parar as atividades diárias para estudar e aprofundar conhecimentos sobre a elaboração de projetos. Não é algo que acontece cotidianamente. Existem conteúdos na internet, mas são distantes da realidade. Por isso, momentos como esse, com um dia de imersão, são fundamentais”.

Quando um projeto é enviado para análise de algum ministério, podem ocorrer três encaminhamentos: ser aprovado, reprovado ou diligenciado. “As diligências acontecem quando o projeto não é compreendido e são solicitadas mais informações. Por isso, independentemente do mecanismo de renúncia fiscal para o qual o projeto será apresentado, ele tem que estar claro e precisa ser agradável de ler, bem apresentado. Se o projeto não é escrito de forma a instigar o leitor, a possibilidade de ficar de lado é maior”, enfatiza Molinari.

O gerente de operações do SESI/SENAI da região Oeste, Jardel Carminatti, destacou que paralelo à atividade de capacitação das entidades a FIESC está fazendo uma mobilização para conscientização das empresas para a renúncia fiscal. “Não adianta termos bons projetos, com serviços importantes para a comunidade regional, ser não houver o aporte dos recursos por meio da renúncia fiscal”.

SOBRE O FUNDO SOCIAL

O projeto Fundo Social foi lançado em Chapecó no início de 2018. É uma iniciativa da FIESC, por meio do Serviço Social da Indústria (SESI), em parceria com a Associação Comercial e Industrial de Chapecó (ACIC). O Fundo Social busca, através de atuação em rede, incentivar e promover a cultura do uso dos incentivos fiscais, agindo sob as lacunas sociais do município. Por meio do redimensionamento de parte dos tributos, as empresas podem ampliar e contribuir com o desenvolvimento da sociedade e economia local.

Na região de Chapecó, foram recomendados 12 projetos – sete na área de cultura (Lei Rouanet), quatro de esportes (Lei de Incentivo ao Esporte) e um na área da infância e adolescência (FIA – Fundo da Infância e da Adolescência) – pelo Grupo de Trabalho do Fundo Social. As propostas recomendadas integram a lista de projetos da plataforma de gestão do Fundo Social (https://fundosocial.sesisc.org.br/). As empresas cadastradas na plataforma podem visualizar os projetos e direcionar parte do seu imposto de renda devido a iniciativas socioculturais. O cadastro na plataforma é gratuito.

Podem fazer uso dos incentivos fiscais federais as empresas de lucro real, destinando até 9% do Imposto de Renda Pessoas Jurídicas (IRPJ) para projetos nas áreas de saúde, esporte, cultura, idoso, infância e adolescência, por meio das seguintes leis federais: Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS), Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), Lei de Incentivo ao Esporte, Lei Rouanet e Lei do Audiovisual, Fundo do Idoso e Fundo da Infância e da Adolescência.

Em Chapecó, existem mais de 70 indústrias de lucro real que podem fazer uso de incentivo fiscal com potencial de aporte de cerca de R$ 20 milhões. Em Santa Catarina são mais de 2 mil empresas que, juntas, somam um potencial de aproximadamente R$ 200 milhões que poderiam ficar no Estado. Porém, apenas 30% desse valor, em torno de R$ 60 milhões, tem sido direcionado para projetos. “Pessoas físicas também podem destinar parte do Imposto de Renda para projetos sociais. Em Santa Catarina, o potencial de recursos por meio de renúncia fiscal de pessoa física que faz a declaração completa é de R$ 252 milhões, mas apenas 6% desse valor fica no Estado”, informou Molinari.

Mais informações sobre o projeto pelo e-mail soeli-fachi@fiesc.com.br ou pelo telefone (49) 3321-7460.