Buligon assina compromisso de Prefeito Amigo da Criança

O prefeito de Chapecó, Luciano Buligon, aderiu ao Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC). A partir da adesão, ele tem como compromisso político desenvolver ações que resultem em avanços na garantia dos direitos e deveres das crianças e adolescentes.

A partir da assinatura do termo, o prefeito e sua equipe de governo recebem pelo PPAC apoio técnico para a implementação de políticas públicas. Ao longo dos quatro anos de gestão municipal, o Programa oferece recomendações, suporte, contribuições, disponibiliza seminários, diálogos e troca de experiências que possibilitem a melhoria das condições de vida das crianças.

O Termo de Compromisso foi assinado na última semana e dá continuidade ao trabalho desenvolvido nos últimos oito anos em Chapecó através do PPAC. “A partir desta adesão criamos um elo com a equipe técnica, fazendo com que as informações e os subsídios cheguem a Chapecó. Este ano nossa cidade completa 100 anos e nós pensamos em como queremos que sejam os próximos 100, certamente é assegurando os direitos de quem vai construir essa história, garantindo Educação, Saúde e proteção das crianças e adolescentes”, destacou Buligon.

Compromissos:

• Desenvolver a política de forma planejada, intersetorial e sustentável;
• Realizar processo de planejamento com alocação orçamentária nas políticas para a Infância e Adolescência;
• Estabelecer, ampliar e fortalecer a relação entre Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Organizações Sociais, articulando uma Rede de Proteção Integral;
• Fortalecer a atuação de Conselho Municipal dos Direitos, Conselhos Tutelares, Setoriais e do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente;
• Ampliar os mecanismos de transparência e controle social.