Cifra Econômica | Reforma tributária e expectativas para 2020

Reforma tributária

O relator da reforma tributária que tramita no Senado, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), estimou na segunda-feira (19) que seu parecer será votado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa em 45 dias, sem descartar eventual instituição de um imposto sobre pagamentos no texto.

Após afirmar durante a audiência que empresas ligadas a serviços digitais, como Mercado Livre, não pagam impostos no país como deveriam, o senador disse que seu relatório buscará instituir uma “reforma tributária 5.0” para sanar esse problema, mas não especificou medidas.

Ele adiantou ainda que irá manterá os benefícios da Zona Franca de Manaus tal qual existem hoje.

A reforma que está tramitando no Senado tem como base a proposta do ex-deputado Luiz Carlos Hauly. Ela propõe a extinção de vários tributos, entre eles os federais IPI e IOF, o estadual ICMS e o municipal ISS, ao mesmo tempo em que sugere a criação do Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), nos moldes de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA).

Expectativas para 2020

A estimativa para o crescimento da economia brasileira registrou ligeira melhora na semana passada, de acordo com a pesquisa Focus do Banco Central divulgada na segunda-feira (19)

Para 2020, a projeção passou de 2,10% para 2,20%, retornando ao patamar de 5 de julho.

Os dados detalhados pelo BC mostram que a mediana das estimativas para o PIB deste ano mudou três vezes, para cima e para baixo, de 9 a 16 de agosto, de 0,81% a 0,83%.