Close Menu

Busque por Palavra Chave

COMÉRCIO

Sicom defende menos burocracia para abrir empresas

Por: LÊ NOTÍCIAS
17/02/2017 17:01
(Foto: Reprodução/LÊ) (Foto: Reprodução/LÊ)

“O comércio em geral vem de um dos anos mais difíceis em termos de desempenho e para o varejo brasileiro, especificamente, 2016 foi o pior ano da história, então é preciso menos burocracia para o funcionamento e a abertura de empresas.” Essa avaliação é do presidente do Sindicato do Comércio da Região de Chapecó (Sicom), Marcos Antonio Barbieri, a propósito da necessidade de agilizar a abertura de empresas que buscam a liberação de alvarás para funcionamento na prefeitura municipal.

Em função de dificuldades referentes à legislação da acessibilidade, conforme números da Prefeitura de Chapecó 2.575 pequenos e microempresários aguardam a liberação de alvarás. Diante do recorde de fechamento de lojas, demissões e retração de vendas, registrados no ano passado pela Confederação Nacional do Comércio (CNC), o presidente do Sicom enfatiza a necessidade de desburocratizar e "desengessar" o funcionamento das empresas, em função da relevância econômica e social para a geração de emprego e renda. A propósito, Marcos Barbieri indica que dados da CNC mostram que em 2016 foram 108,7 mil lojas que encerraram as atividades e 182 mil trabalhadores foram demitidos. Já nos últimos dois anos, o comércio encolheu em 200 mil lojas e quase 360 mil empregos diretos, situação essa decorrente da histórica crise econômica, política e institucional que o país atravessa, associada ao excesso de garantismo legal e à carga tributária elevada, segundo a CNC.

Marcos Barbieri afirma não haver contrariedade que sejam obedecidas normas quanto à acessibilidade, mas é importante que haja consenso, para que as empresas possam se adaptar à legislação e entrar em atividade, já que há situações diversas. “É importante avaliar o que diz a lei, mas também considerar a situação das construções, muitas delas implantadas antes da edição das leis que tratam sobre a acessibilidade em prédios públicos e privados de uso coletivo”, avalia o dirigente.

Menor exigência

Em decorrência do grande número de pendências para o funcionamento de empresas, o prefeito Luciano Buligon assinou o decreto 33.564/2017, que suspende a exigência do cadastro integrado de dados do Registro Integrado Mercantil (Regin) para a concessão de alvará de micro empresas e empresas de pequeno porte. Já o Ministério Público entende que devem ser cumpridas determinações da Lei Brasileira de Inclusão (LBI), da lei federal 10.098/2000, do decreto federal 5.296/2004 e da lei estadual 12.870/2004, nas quais estão exigências que dificultam ou impedem a abertura de empresas.


Outras Notícias
Anúncio Radial 2
Campanha Infraestrutura - Mobile
Campanha Agricultura - Mobile
Campanha Segurança Pública - Mobile
Rech Mobile

Fundado em 06 de Maio de 2010

EDITOR-CHEFE
Marcos Schettini

Redação Chapecó

Rua São João, 72-D, Centro

Redação Xaxim

AV. Plínio Arlindo de Nês, 1105, Sala, 202, Centro