Prefeitura de Chapecó aprova loteamento Esperança e avança no Programa de Regularização Fundiária

O Programa de Regularização Fundiária avança no Município de Chapecó. Na última quarta-feira (28), equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, por meio da Diretoria de Habitação, e do Programa de Regularização Fundiária, vinculado ao gabinete do prefeito, reuniram as 248 famílias da Vila Esperança, na Efapi, para informar àquela comunidade sobre os trâmites de regularização da área.

O loteamento está aprovado e a documentação seguirá, agora, ao Ofício de Registro de Imóveis para a formalização do registro. Junto, deve ir ficha com os dados das documentações pessoais dos moradores para a obtenção da matrícula do imóvel, que é, em última instância, formalidade final que garante a cada morador a titularidade legal e legítima do pedaço de chão onde mora com a família. Para isso, todos os moradores devem apresentar a documentação requerida demonstrando que já residiam no local até o final de 2016. Essas e outras orientações foram repassadas em detalhes na reunião de quarta-feira.

A Prefeitura de Chapecó vem tratando a Programa de Regularização Fundiária com prioridade. Uma das ações consiste, justamente, na realização desses encontros com os moradores que buscam regularizar os lotes onde moram com suas famílias. A cada passo, a Administração Municipal repassa informações sobre o andamento dos projetos de regularização.

Além do Esperança, recentemente foram reunidas as famílias do 25 de Julho, também, na Efapi, já aprovado, e aguardando complementação de documentos pessoais dos moradores para protocolo no Ofício de Registro de Imóveis e emissão das matrículas.