Vereadores pedem melhorias no Portal da Transparência

Despesas líquidas, despesas empenhadas, empenhos a pagar. Todos esses, e muitos outros termos técnicos estão presentes nos Portais de Transparência da maioria de órgãos públicos em todo o Brasil. Contudo a complexidade dos termos usados nessas ferramentas, que deveriam ser de fácil entendimento, acabam dificultando ainda mais a compreensão do cidadão.

Pensando em deixar o Portal da Transparência da Prefeitura de Xaxim mais transparente, o vereador Gildomar Michelon (PMDB), sugeriu na reunião da Câmara de Vereadores da última terça-feira (21), que seja feita uma reformulação do Portal, tornando-o mais acessível a toda a população, independente do grau de instrução da comunidade.

Michelon sugere também que seja criado um dicionário explicativo e o mesmo fique disponível no site, possibilitando uma melhor compreensão dos dados técnicos utilizados. Além disso, o vereador ainda aconselha que caso essa reformulação ocorra, que a comunidade, entidades e Ministério Público sejam convidados a participar para apresentar as dificuldades. Gildomar citou o exemplo do Portal de Transparência do Governo do Estado, que passou por mudanças que facilitaram a compreensão da população.

O vereador Inácio Luiz Bracht também se pronunciou e foi favorável ao requerimento. Ele salientou que "mesmo alguém com Ensino Superior encontra dificuldades quando acessa o Portal, imagina o cidadão leigo com pouco estudo. Do que adianta ter o portal, se o público não entende e quando precisa de alguma informação tem que ir na Administração solicitar pessoalmente?”, indagou Inácio.

Em 2016 uma indicação que partiu da Câmara foi a mola propulsora para que a Prefeitura assinasse um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público para que o Portal de Transparência passasse por mudanças. Inclusive o presidente da Casa, Agenor Junior Maier, cobrou para que os servidores da Câmara também busquem com a empresa fornecedora do Portal Transparência para que ele seja reformulado e fique mais acessível para a população. “Se queremos mudança, temos que começar por aqui”, evidenciou.