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Entrevista | Altair Silva reitera que as portas do Progressistas estão abertas para Gelson Merisio

Por: Marcos Schettini
01/10/2019 00:15

Em entrevista exclusiva concedida ao jornalista Marcos Schettini, o deputado estadual Altair Silva rechaçou a proposta do Governo do Estado em taxar defensivos agrícolas, mas elogiou a gestão de Carlos Moisés, que definiu como “técnica e eficiente”. Ainda, chamou de demagógica a ideia de eliminar o recesso parlamentar, defendendo que este é o período em que o deputado tem para se aproximar das bases. Reiterou que o Progressistas está aberto e aguarda o ingresso do ex-deputado Gelson Merisio na sigla. Confira:

Marcos Schettini: Qual é a sua posição sobre taxar os defensivos agrícolas?

Altair Silva: O governo tem um entendimento de que os defensivos agrícolas devem ser taxados por grau de toxicologia. A Assembleia Legislativa, ouvindo sindicatos rurais, produtores e cooperativas, entendeu que os defensivos fazem parte dos insumos agrícolas e é essencial para manter a produtividade e a competitividade de Santa Catarina. O Governo do Estado enviou para Assembleia Legislativa uma Medida Provisória em que constava um período total de isenção até 31 de dezembro de 2019, sendo que a partir de janeiro 2020 a tributação passaria a vigorar em 17% para a Linha Vermelha, 12% para a Linha Azul e 7% para Linha Verde. O entendimento da Assembleia Legislativa foi de desmembrar a MP dos defensivos agrícolas em duas em duas partes, uma que mantém as isenções e o ICMS 0%, como é praticado no Rio Grande do Sul, no Paraná e em todos os demais Estados da Federação. Eles ficam vinculados ao Convênio 100/97 que é o convênio do Conselho Fazendário, que regula o ICMS sobre a cadeia produtiva a nível de Brasil e em todos os estados, que é 0%. Santa Catarina passaria a tributar de uma maneira diferenciada dos demais estados, o que encareceria, principalmente, o milho, que é o principal insumo da agroindústria em Santa Catarina. Também a soja, que produz o farelo de soja, que é utilizado na ração. Ou seja, os nossos principais produtos, que é os suínos, as aves e o leite, perderiam competitividade. Nós íamos vamos perder mercado internacional e, consequentemente, teríamos o desemprego no setor da agroindústria de todo o Grande Oeste de Santa Catarina. Por isso que a gente propôs desmembrar essa MP, sendo que a parte da isenção dos tributos agrícolas permanece em 0%, enquanto o governo enviará um Projeto de Lei para termos mais tempo para o debate, pois uma Medida Provisória requer um tempo de análise de aprovação e, através deste PL, nós vamos ter um período maior para debater isso com a sociedade. A gente sabe que o plantio direto, por exemplo, depende dos defensivos agrícolas. Sem eles, nós teremos que arar, gradear o solo, gerando erosão e perca de produtividade. Se nós encarecermos em 17%, os produtos do Rio Grande do Sul e do Paraná, que são nossos vizinhos, vão ficar bem mais baratos e nós vamos perder competitividade. Por isso nós temos que fazer um amplo debate, com audiência pública sobre esse PL para ver se vai ser encaminhada para aprovação ou não. Pelo diálogo que temos visto, juntamente com os demais deputados que fazem parte da Bancada da Agricultura na Assembleia Legislativa, é muito pouco provável que esse PL venha a ser aprovado, no sentido de aumentar a base tributária dos insumos agrícolas em Santa Catarina.

Schettini: Qual o resultado da audiência pública sobre da desburocratização do IMA?

Altair: Nós tivemos uma audiência pública em Chapecó sobre a morosidade das licenças ambientais nos trâmites durante a emissão do Instituto do Meio Ambiente. Foi uma grande audiência pública, com lideranças de toda regiões, pois a pressão está muito grande para que o IMA contrate mais profissionais e agilize os processos. A demora tem prejudicado, principalmente, o segmento do empreendedorismo que quer abrir novos empreendimentos. O presidente do IMA se comprometeu em implantar na suinocultura o mesmo que já foi implantado na avicultura, que é o alto licenciamento nos casos de renovação de licenças ambientais, para que os técnicos profissionais do IMA possam ter mais tempo para analisar os novos empreendimentos. As renovações não precisam passar por aquele processo de vistoria. A demora prejudica também a questão da gestão das propriedades agrícolas. Com a implantação desta nova sistemática para a suinocultura, nós vamos poder liberar os profissionais para eles atuarem em novos empreendimentos, assim vamos encurtar esse período da licença ambiental. A meta é chegar no prazo máximo de 60 dias, sendo que hoje a média para a liberação das licenças ambientais é de quatro a seis meses. É muito tempo. Em alguns casos, por fatores burocráticos, demora ainda mais. Então nós estamos trabalhando firmemente para que Santa Catarina seja mais ágil nas emissões de licenças agrícolas. Também estamos estimulando as Associações de Municípios, através de consórcio, criar uma equipe técnica para emitirem o licenciamento ambiental, desafogando essa demanda que o IMA demora tanto para fazer em Santa Catarina.

Schettini: Mesmo sem base sólida, os deputados têm se inclinado às ações do governador Moisés. Como ele se comporta neste segundo semestre?

Altair: O governador tem feito uma gestão técnica, muito eficiente, enxugou a máquina pública. Eu sempre falei que, o governador que extinguisse toda as Secretarias Regionais espalhadas por Santa Catarina, ia reduzir o custo da máquina pública. O governador Moisés, no primeiro dia, extinguiu as Secretarias Regionais e já colhe frutos, com uma máquina mais enxuta, com o enxugamento do grande "Cabidão de Emprego", que tinha espalhado por toda Santa Catarina. Hoje, o Governo do Estado já reduz a dívida com a Saúde, que estava em aproximadamente R$ 800 milhões, sendo que hoje não chega a R$ 200 milhões. A meta até dezembro é zerar totalmente a dívida com os fornecedores da Saúde, o que é um ganho enorme para Santa Catarina. O Governo está implementando o "Recuperar", um programa de recuperação das rodovias catarinenses. Nós tivemos duas audiências públicas sobre a SC-283, por exemplo, uma em Concórdia e outra em Mondaí, onde tratamos exatamente da revitalização desta estrada. O Governo já está estudando aporte de recurso, sem depender de financiamento, para poder recuperar esta rodovia, através de uma grande gestão dos recursos disponíveis na administração pública. Moisés está pagando, em dia, todos os compromissos contratados neste governo e está honrando os convênios atrasados das Gestões Pinho Moreira e Paulo Afonso com as prefeituras, com a meta de zerar todas essas dívidas até o final. Em termo de gestão, eu posso dizer que o Governo está muito bem. A partir deste diagnóstico, o governador Moisés agora precisa estar mais presente nas regiões, já que até então não conseguiu viabilizar o tempo necessário para estar em todas as regiões de Santa Catarina. Com essa organização administrativa do Estado, Moisés começará com liberação de recursos. Santa Catarina está sendo muito bem administrada pela equipe que está hoje governando o Estado.

Schettini: Qual será a responsabilidade dos Progressistas nesta época de renovação que o eleitor precisa?

Altair: Nós estamos trabalhando nos diretórios municipais, município por município, fazendo diagnóstico e preparando a liderança. Em parceria com a Fundação Milton Campos, estamos realizando vários treinamentos, através de mesa redonda, para formação e apresentação de planejamento de campanha. São estudados os passos que devem ser dados até as eleições, para que o time todo esteja preparado. Estamos em todas as regiões, pois temos uma meta desafiadora que é dobrar o número de prefeitos no Grande Oeste. Hoje temos 18 prefeitos nesta região, que já tem mais de 60 pré-candidaturas confirmadas. Na semana passada, tivemos a filiação do Ade Cassaro, que foi candidato a prefeito em Coronel Freitas pelo PSD, em 2016. Ele ingressou aos Progressistas para ser o nosso candidato a prefeito em uma ampla coligação que estamos construindo no município. Nós temos um cenário bastante favorável, pois nas últimas eleições o partido cresceu no Oeste, dobrou o número de vereadores e, praticamente, quase que triplicou o número de prefeitos na região.

Schettini: Por que o Progressistas ainda não teve uma postura de anfitrião e fez um grande chamamento ao Gelson Merisio?

Altair: Não posso concordar. Nós abrimos as portas do partido, deixamos bem claro que as portas do partido estavam abertas. O próprio Gelson Merisio entendeu que precisaria de um período sabático, fora da política. As portas estão abertas para um momento que, assim que desejar, ingressar. A Executiva aprovou e os prefeitos apoiaram todas as tratativas no sentido de deixar claro que o deputado Merisio pode estar junto conosco. Eu digo: "deputado Merisio, os Progressistas estão lhe aguardando de braços abertos". Evidentemente que é uma decisão dele de vir ou não vir, mas a decisão partidária já foi deixada bem clara: o partido está de portas abertas.

Schettini: Qual é a ideia de eliminar o recesso parlamentar e diminuir o número de cargos comissionados no Parlamento Catarinense?

Altair: O recesso significa que não existe sessão durante 21 dias, quando os deputados aproveitam para visitar os municípios e ampliar a base, já que o período que a gente está em Florianópolis, nem sempre permite um tempo suficiente para nós estarmos presentes, assim, o deputado tem mais tempo para correr pelos municípios da sua base. O grande trabalho parlamentar é feito com a presença nos municípios. Tendo recesso ou não tendo, o deputado precisa continuar trabalhando permanentemente. Lembrando que o deputado não tem feriado, não tem dia santo, não tem final de semana. Deputado tem que estar presente nas comunidades, porque não é só na Assembleia Legislativa que o trabalho é desenvolvido. Essa história do recesso parlamentar ele me soa muito como demagógico, que não vai alterar o processo de funcionamento do Legislativo. Quanto ao enxugamento da máquina pública, todos os projetos que foram encaminhados para a Alesc, no sentido de reduzir a máquina pública, a Assembleia Legislativa deu aval para o Governo do Estado, foi assim na extinção das Secretarias Regionais e de órgãos do governo. A Assembleia Legislativa precisa de uma estrutura para o atendimento das bases do deputado nos municípios, não é uma estrutura inchada, pois cada deputado tem 20 colaboradores, entre o gabinete e a base. Essas ações são voltadas para atender as demandas do mandato. Então, não vejo um super inchaço da máquina pública. As super aposentadorias, que foram criadas na Assembleia Legislativa, precisam ser revistas, porque o deputado estadual, para ficar bem claro, se aposenta normalmente pelo INSS, assim como os funcionários comissionados. Os funcionários efetivos, de carreira, se aposentam com salário integrais e vitalício. Em muitos casos, são salários extrapolam o teto do STF [R$ 39,2 mil]. Isso sim precisa ser revisto na Casa.


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