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Direito em Foco | A polêmica do bullying

Por: Gustavo de Miranda
29/10/2019 15:46

Semana passada, o cantor MC Gui deu polêmica depois de postar um vídeo em que aparecia zombando de uma garotinha que usava peruca em um trem na Disney. Ele e os amigos riam e filmavam a menina, que estava visivelmente constrangida e incomodada com a situação.

Bem, não dá pra chamar de brincadeira uma estupidez dessa natureza, mas curiosamente, também não é bullying. Explico: a lei 13.185/15 institui o programa de combate a intimidação sistemática e conceitua o bullying como sendo “todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas”.

Embora seja uma demonstração da baixeza de caráter de mais um piá sem serventia desse meio musical estéril, não se pode considerar o ato como bullying, pois não é habitual, repetitivo e pode sim não ter tido a finalidade de intimidar ou agredir a menina. Entretanto, aconteceu, causando dor e angústia, inclusive porque se veiculou que ela estava em tratamento contra um câncer.

Ainda que não se encontre um tipo penal de imediato para encaixar a conduta do rapaz, não quer dizer que não haveria resposta da lei para o ato. É uma clara situação de danos morais pela exposição injusta da imagem da menina, talvez uma difamação, mas pode ser que faltem requisitos para essa figura.

O tribunal da sociedade já deixou claro que esse tipo de comportamento asqueroso não passa incólume, inúmeros comentários condenando a ação vieram de redes sociais em geral, mas esse é um ambiente hostil onde é difícil encontrar algo embasado e inteligente, até ameaçaram de surrar o guri. Não é que não merecesse, mas a humilhação e a rejeição já são pena suficiente.

Você aí agora, observe, veja bem, perceba que o ambiente das músicas e a ostentação que é temática das letras refletem a atitude do vídeo, parecer superior aos outros, arrogante e rotulador, como se tivessem algo melhor a oferecer do que os outros, como se fossem maiores ou mais importantes, onde na verdade, só há um deserto intelectual, artístico e, como se pode ver, de valores.

Essa é a realidade que os mais jovens vêm sendo expostos, onde é legal rir do outro por não ter dinheiro, por não ter roupa de marca, carro do ano, por não morar no bairro nobre, etc. Mas é aí que está: tem que rir mesmo é dessa espécie de gente burra, e como diz o ditado: de quem tem o intestino dentro da cabeça, não espanta o que sai da boca.


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