Índices de violência doméstica crescem assustadoramente em Xaxim

Os índices de violência contra mulher têm crescido de maneira vertiginosa em Xaxim. Os dados foram apresentados pelo Delegado De Polícia Civil, Fernando Callfass, que atua juntamente com o Delegado Gustavo Altemar de Oliveira, durante reunião do Poder Legislativo Xaxinense, realizada na terça-feira (12).

Conforme os dados, em 2018 foram registrados 21 autos de prisão em flagrante, já em 2019, até o dia 11 de novembro, 30 autos de prisão em flagrante. Em 2018, 160 inquéritos policiais foram registrados e no ano atual, 163; no ano passado foram registrados 172 requerimentos de medidas protetivas, sendo que nesse ano, foram solicitadas 151; enquanto em 2018, não foi registrado nenhum feminicidio e em 2019, houve duas tentativas.

De acordo com Callfass, a cidade, com cerca de 30 mil habitantes, apresenta números maiores de violência contra a mulher do que Xanxerê, que tem 50 mil habitantes. Em 2018, em Xanxerê, registrou-se 205 inquéritos policiais e em Xaxim, 160 inquéritos policiais e em 2019, Xanxerê registrou 113 inquéritos, enquanto Xaxim, 151. O número é alto proporcionalmente aos habitantes.

Ao todo, a Delegacia de Polícia Civil de Xaxim tem 315 inquéritos policiais relativos a todos os crimes, contudo, metade desses são referentes à violência contra mulher. Porém, embora com efetivo baixo, de 12 policiais, os trabalhos estão em dia, fazendo dos policiais de Xaxim uma das equipes mais produtivas do Estado.

DPCAMI

A luta pela implantação de uma Delegacia de Proteção Especializada à Criança, Mulher e Idoso (DPCAMI) em Xaxim já vem a longa data. O pontapé inicial foi dado pela Casa Legislativa, que iniciou a movimentação juntamente ao Conselho Dos Direitos das Mulheres, que já estiveram em audiências com o secretário de Segurança Pública e vice-governadora do Estado, entre outras autoridades e lideranças.

Contudo, conforme prevê o Decreto do Governo do Estado, as DPCAMIs só podem estar instaladas em sedes de Delegacias Regionais. Para que Xaxim seja contemplado com esse serviço especializado, o Delegado recomenda que se faça pressão política junto às autoridades competentes. Segundo ele, o município apresenta dados que comprovam a demanda de atendimento especializado e além disso, o espaço físico do Complexo de Segurança Pública já existe e pode ser utilizado para instalação da DPCAMI.

Callfass explicou que, a partir do momento que a Delegacia está criada, metade da demanda será direcionada a profissionais especializados que saberão como lidar com as mais diversas situações. “A partir do momento tivermos uma DPCAMI, dentro das necessidades, as vítimas se sentirão encorajadas a denunciar. Há muitas mulheres que só denunciam quando não suportam mais sofrer agressão pelos companheiros", pontuon em reunião.

TRAMITAÇÃO DE PROJETO DE LEI

Está tramitando no Poder Legislativo Xaxinense o Projeto de Lei nº 05/2019, que veda a nomeação para cargos de comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Maria da Penha. A lei é proposição da vereadora Joseane Sampaio e deverá ser votada na última semana de novembro.