Juiz do trabalho fará palestra sobre terceirização em Chapecó

“Terceirização” é o tema de palestra que o Sindicato do Comércio da Região de Chapecó (Sicom) realizará no dia 22 deste mês. Será palestrante o juiz do trabalho Marcos Scalércio, que atua na 2ª Região da Justiça do Trabalho, em São Paulo.

A palestra, realizada conjuntamente com a Damásio Educacional, ocorre às 19h, no salão nobre do Hotel Lang Palace. Voltada para dirigentes sindicais, assessores sindicais, funcionários de entidades empresariais e associativas e outros interessados, a iniciativa tem como objetivo ampliar a compreensão de um dos itens que estão presentes nas discussões que envolvem a flexibilização de normas estipuladas pela legislação trabalhista no Brasil, que é a terceirização.

Entre as abordagens da palestra, estarão o conceito de terceirização, as hipóteses de cabimento dessa prática, as responsabilidades e o projeto de lei para regulamentar a terceirização no Brasil. O palestrante também tratará sobre: terceirização no âmbito processual; responsabilidade da administração pública na terceirização; diferença com trabalho temporário; e terceirização ilícita, efeitos e responsabilidade.

A inscrição pode ser feita no Sicom, pelo telefone (49) 3319-4600 ou pelo e-mail [email protected]. O valor é de R$ 10, valor que será revertido para uma instituição de caráter beneficente.

O PALESTRANTE

O juiz do trabalho Marcos Scalércio é pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho, docente de Direito Material e Processual do Trabalho e professor convidado para ministrar palestras nas Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª, 5ª e 17ª Regiões.