Prefeitura de Xaxim abre acessos e foca fiscalização nos estabelecimentos em atividade

Com a publicação de nova portaria do Governo do Estado que libera a volta das atividades de várias categorias a partir desta segunda-feira (06), como profissionais autônomos e clínicas, e o retorno da construção civil, iniciado ainda na semana passada, a Comissão de Resposta ao Coronavírus decidiu focar o monitoramento e fiscalização nas empresas e no Centro da cidade. “Neste momento já começa a ter uma concentração maior de pessoas nos setores em atividade e precisamos fiscalizar estes ambientes se estão cumprindo ou não as normas constantes na portaria que estabelece normas de funcionamento. Também realizaremos maior fiscalização no tocante a aglomeração de pessoas”, explica o secretário da Saúde, Isac Casagrande.

FISCALIZAÇÃO

A Secretaria da Saúde atuará com três equipes entre 08h e 20h. “Nosso maior problema agora é a aglomeração de pessoas nas saídas de grandes empresas, por exemplo, e no cumprimento das regras de espaçamento e uso de álcool em gel nos estabelecimentos que estão atendendo o público como lotéricas, bancos, supermercados, clínicas, então a partir de hoje todos os acessos estão liberados”, informa o secretário.

Orientação da Secretaria da Saúde deixa entrada principal para focar nos estabelecimentos comerciais (Foto: Axe Schettini/LÊ)

Quais são os serviços essenciais que estão mantidos?

- Farmácias

- Supermercados, açougues, padarias, peixarias e mercearias

- Produção, distribuição, comercialização e entrega de produtos de saúde, higiene, alimentos e bebidas

- Distribuição de encomendas e cargas

- Unidades de saúde

- Postos de combustível

- Funerárias

- Distribuidoras de água e gás

- Distribuidoras de energia elétrica

- Clínicas veterinárias de emergência

- Serviços de telecomunicações e internet

- Órgãos de imprensa

- Segurança privada

- Coleta de lixo

- Agropecuárias

- Assistência social e atendimento à pessoas em situação de vulnerabilidade

- Atividades de segurança pública e privada, incluídas a vigilância, a guarda e a custódia de presos

- Atividades de defesa civil

- Transporte de passageiros por táxi ou aplicativo

- Serviços de captação, tratamento e distribuição de água, de esgoto e lixo

- Iluminação pública

- Serviços de guarda, uso e controle de substâncias radioativas, de equipamentos e de materiais nucleares

- Trabalhos de prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doenças dos animais

- Vigilância e certificações sanitárias e fitossanitárias

- Inspeção de alimentos, produtos e derivados de origem animal e vegetal;

- Vigilância agropecuária internacional

- Controle de tráfego aéreo, aquático ou terrestre

- Compensação bancária, redes de cartões de crédito e débito, caixas bancários eletrônicos e outros serviços não presenciais de instituições financeiras

- Serviços postais

- Transporte e entrega de cargas em geral

- Serviços relacionados à tecnologia da informação e de processamento de dados (data center) para suporte de outras atividades previstas no decreto

- Fiscalização tributária e aduaneira

- Transporte de numerário

- Fiscalização ambiental

- Produção, distribuição e comercialização de combustíveis e derivados

- Monitoramento de construções e barragens que possam acarretar risco à segurança

- Levantamento e análise de dados geológicos com vistas a garantir a segurança coletiva, por meio de alerta de riscos naturais, cheias e inundações

- Mercado de capitais e seguros

- Cuidados com animais em cativeiro

- Atividades de advogados e contadores que não puderem ser prestadas por meio de trabalho remoto

- Atividades acessórias ou de suporte e a disponibilização dos insumos necessários à efetivação de serviços/atividades essenciais estabelecidos no decreto,

- Fretamento para transporte de funcionários das empresas e indústrias cuja atividade esteja autorizada

- Transporte de profissionais da saúde assim como de profissionais da coleta de lixo, sendo que os veículos devem ser exclusivamente utilizados para essas finalidades e devidamente identificados, cabendo aos municípios a respectiva fiscalização

- Manutenção de elevadores

- Oficinas de reparação de veículos de emergência, de carga, de transporte de mais de 8 (oito) passageiros e de viaturas

- Serviços de guincho

- Atividades finalísticas

- Agências bancárias, correspondentes bancários, lotéricas e cooperativas de crédito (somente para operações que só possam ser realizadas presencialmente)

Há alguma restrição para estes serviços?

Sim, devem estabelecer restrição para a entrada de metade da capacidade de público para evitar aglomerações e preservar um distanciamento entre as pessoas de ao menos 1,5 metro. No caso de agências bancárias, correspondentes bancários, lotéricas e cooperativas de crédito há uma portaria específica, 191, com uma série de regras para o funcionamento.

Que cuidados os profissionais e usuários desses serviços devem adotar?

Em todos esses casos, os trabalhadores e clientes devem manter uma distância segura entre si de pelo menos um metro, lavar as mãos rotineiramente ou passar álcool gel e trocar de roupa assim que chegarem em casa, separando as roupas que usam na residência das usadas no trabalho.