Deputado Peninha reacende o debate sobre a implantação do sistema unicameral no Brasil

Dentre os debates sobre alternativas para economizar dinheiro público, o deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC) volta a defender a adoção do Sistema Unicameral. Autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 437/2018, o deputado propõe que as duas casas legislativas, Câmara dos Deputados e Senado Federal, sejam reduzidas a uma.

A pandemia do coronavírus tem estimulado as discussões acerca dos gastos para manter os sistemas Executivo, Legislativo e Judiciário. Para o deputado, o Sistema Unicameral é uma boa alternativa para economizar recursos públicos e investir em saúde. “Em 2019, a estimativa de gastos do Congresso Nacional ficou na casa dos R$ 11 bilhões. Quanta coisa poderia ser feita neste momento de emergência se tivéssemos economizado metade deste dinheiro?”, questiona Peninha.

O modelo já funciona em países como Dinamarca, Portugal e Suécia. Além da economia, a proposta prevê maior agilidade no andamento dos projetos, já que as duas casas legislativas cumprem, praticamente, as mesmas funções. “Os projetos são discutidos na Câmara, enviados ao Senado e, muitas vezes, retornam para a Câmara”, argumenta.

O deputado segue trabalhando, de Brasília, na aprovação de projetos para a agilidade no combate à pandemia do coronavírus. Peninha, dentre outras medidas, defende o uso dos R$ 2 bilhões do Fundo Eleitoral para ações de combate ao COVID-19. “Meu posicionamento segue coerente. Votei para que o Fundão não fosse criado e também votei contra seu aumento”, enfatiza o parlamentar.