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Projeto de lei propõe internet grátis para acessar aplicativos de ensino

Por: LÊ NOTÍCIAS
26/05/2020 08:58 - Atualizado em 26/05/2020 08:59
Agência AL Proposta apresentada por Dário Berger no Senado acata uma sugestão da deputada Ada de Luca Proposta apresentada por Dário Berger no Senado acata uma sugestão da deputada Ada de Luca

Prestadoras de acesso à internet podem ser autorizadas a não cobrar pelo consumo de dados relacionados ao uso de aplicativos de ensino a distância. Em troca, receberiam um desconto proporcional à contribuição obrigatória ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações. A proposta é do senador catarinense Dário Berger (MDB), por meio de projeto de lei no Senado, acatando sugestão da deputada estadual Ada de Luca (MDB).

Em ofício ao senador e à bancada do MDB na Câmara dos Deputados, Ada propôs que os Correios fizessem a doação de chip de celular para estudantes em vulnerabilidade social. Dário ajustou a ideia para garantir maior celeridade na viabilização do incentivo.

A iniciativa de Ada surgiu a partir da notícia de que as aulas presenciais continuarão suspensas, pelo menos, até o dia 16 de junho. “Foram autorizadas as aulas virtuais. Mas, dos 540 mil estudantes da rede pública catarinense, 18% não têm acesso à internet”, afirmou a deputada, citando dados obtidos junto à Secretaria de Estado da Educação. “Precisamos equilibrar as condições para todos os alunos”, completou a parlamentar.

O projeto apresentado pelo senador Dário prevê que a gratuidade no uso dos aplicativos educacionais seja estendida durante um ano após as entidades de saúde decretarem o fim da pandemia. A matéria está em tramitação no Senado.


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