Projeto de lei propõe internet grátis para acessar aplicativos de ensino

Prestadoras de acesso à internet podem ser autorizadas a não cobrar pelo consumo de dados relacionados ao uso de aplicativos de ensino a distância. Em troca, receberiam um desconto proporcional à contribuição obrigatória ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações. A proposta é do senador catarinense Dário Berger (MDB), por meio de projeto de lei no Senado, acatando sugestão da deputada estadual Ada de Luca (MDB).

Em ofício ao senador e à bancada do MDB na Câmara dos Deputados, Ada propôs que os Correios fizessem a doação de chip de celular para estudantes em vulnerabilidade social. Dário ajustou a ideia para garantir maior celeridade na viabilização do incentivo.

A iniciativa de Ada surgiu a partir da notícia de que as aulas presenciais continuarão suspensas, pelo menos, até o dia 16 de junho. “Foram autorizadas as aulas virtuais. Mas, dos 540 mil estudantes da rede pública catarinense, 18% não têm acesso à internet”, afirmou a deputada, citando dados obtidos junto à Secretaria de Estado da Educação. “Precisamos equilibrar as condições para todos os alunos”, completou a parlamentar.

O projeto apresentado pelo senador Dário prevê que a gratuidade no uso dos aplicativos educacionais seja estendida durante um ano após as entidades de saúde decretarem o fim da pandemia. A matéria está em tramitação no Senado.