A equipe econômica pretende cobrir mais de 40% dos R$ 58,2 bilhões que terá de ajustar no Orçamento deste ano com alta de tributos, o fim da desoneração da folha de pagamento para todos os setores e a retirada de isenções fiscais para segmentos específicos da indústria.
O governo conta ainda com R$ 14 bilhões de receitas vindas de precatórios e concessões de três hidrelétricas da estatal Cemig que devem voltar para a União, o que ainda depende da Justiça.
Nesse cenário, que será apresentado ao presidente Michel Temer hoje terça-feira (28), o contingenciamento orçamentário será de R$ 20 bilhões para fechar a conta.
Assim, o governo conseguirá cumprir a meta de déficit primário de R$ 139 bilhões.
Reforma trabalhista
A reforma trabalhista proposta do governo no fim do ano passado, e que será avaliada pelo Congresso Nacional, não deve gerar empregos no curto prazo, mas, para especialistas, não retira direitos dos trabalhadores como alertam as centrais sindicais. “A proposta privilegia a negociação coletiva, permitindo que empregados e empregadores discutam pontos de interesses comuns. Ela não retira direitos porque permite a negociação”, diz o advogado especializado em direito do trabalho, Eduardo Cerqueira.
Jornada de trabalho deve aumentar
A jornada de trabalho será afetada pela reforma trabalhista na avaliação do advogado Eduardo Cerqueira. “A proposta prevê ultrapassar o limite de oito horas por dia de trabalho desde que esse tempo seja descontado durante o mês e sem afetar o pagamento de hora-extra”, explica.
Organização religiosa
A expansão da fé no Brasil acontece em ritmo intenso: uma nova organização religiosa surge por hora no país. A facilidade para a abertura de novas igrejas, a burocracia é pequena, ao contrário do que acontece em outras atividades, o fortalecimento do movimento neopentecostal e até mesmo os efeitos da situação econômica são apontados como motivos que podem explicar o fenômeno.
De janeiro de 2010 a fevereiro deste ano, 67.951 entidades se registraram na Receita Federal sob a rubrica de “organizações religiosas ou filosóficas”, uma média de 25 por dia.
Igrejas elegem deputados, senadores e, assim como outros atores políticos, fazem lobby no Congresso. A influência vem da força de um eleitorado capaz de decidir eleições, não à toa, mesmo os candidatos pouco habituados aos ritos religiosos frequentam templos e rezam de acordo com o calendário eleitoral. Ao que parece a Receita Federal está olhando com outros olhos essas isenções de impostos e vantagens.
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