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Valor de combustíveis também preocupa empresariado

Alvos de críticas, eles se veem à mercê dos preços definidos pelas distribuidoras
Por: Felipe Giachini
29/03/2017 15:59 - Atualizado em 29/03/2017 16:00
ICMS, por exemplo, demanda de 25 a 32% do preço da gasolina (Foto: Felipe Giachini/LÊ) ICMS, por exemplo, demanda de 25 a 32% do preço da gasolina (Foto: Felipe Giachini/LÊ)

Assunto de debate constante na comunidade e que gera descontentamento aos consumidores é o preço de combustíveis, seja gasolina, diesel, etanol, entre outros. O valor, que regularmente sofre variações, sempre vem acompanhado da insatisfação por parte dos usuários, que veem mais uma conta alta a ser paga devido aos impostos. Em muitos casos, os motoristas acabam colocando a responsabilidade nos empresários, os donos de postos de combustíveis, que, em alguns momentos se veem de mãos atadas devido ao alto índice de impostos sobre os produtos. O valor que vem das distribuidoras já chega às bombas com os números a serem pagos e, em alguns casos, para que o empresário tenha um pouco do lucro em cima da mercadoria, alguns centavos são acrescidos, mas nada comparado às elevadas porcentagens definidas pelas refinarias e distribuidoras.

Em relação ao combustível mais comum, por exemplo, enquanto nos Estados Unidos o preço médio da gasolina nos meses de dezembro do ano passado e março deste ano ficou em R$ 2,10, com valor mínimo de R$ 2,03 em dezembro e máximo de R$ 2,16 em janeiro, no mesmo período no Brasil, o preço ficou em R$ 3,75, com valor máximo de R$ 3,77 em janeiro e valor mínimo de R$ 3,68 neste mês.

Influenciado pelos níveis de impostos, como o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o valor preocupa motoristas, que se deparam com os números elevados a cada vez que precisam abastecer seus veículos. Além do mais, os empresários precisam seguir as demandas das distribuidoras, que impõe os valores a serem cobrados. De acordo com dados de dezembro, a média brasileira de impostos colocados à gasolina, diesel e etanol ficou: o ICMS (imposto estadual, varia conforme o estado) implica de 25 a 32% do valor de pauta na gasolina, 12 a 25% no diesel e 12 a 30% do valor de pauta do etanol; já o PIS/COFINS (imposto federal) garante R$ 0,3816/litro da gasolina, R$ 0,2480/litro do diesel, porém nada no etanol; quanto ao CIDE (imposto federal), este compromete R$ 0,10/litro da gasolina e R$ 0,05/litro do diesel.

A situação preocupa o empresário Julcimar Mascarello, que garante não ter muito controle sobre o valor a ser apresentado nos cartazes do posto, que já vem estipulado pelas distribuidoras. “O preço é alto, mas o problema é que esse valor vem das distribuidoras. O pessoal reclama bastante por conta do preço, mas a gente tenta explicar para o cliente as normas que as distribuidoras implantam, afinal o preço é definido por regiões.”

A chapecoense Jociani Cella, que faz o trajeto de ida e volta entre Chapecó e Xaxim todos os dias, acredita que o valor não deveria ser tão alto, afinal dificulta a situação de muitos trabalhadores que precisam se deslocar diariamente de uma cidade para outra. “Penso que o valor deveria baixar um pouco. Eu, por exemplo, abasteço uma vez por semana e, no final do mês, percebo que o gasto com o combustível compromete 40% do meu salário. Quanto às más condições da estrada, elas implicam ainda mais no orçamento, pois a gente corre riscos todos os dias ao desviar dos buracos que insistem em atrapalhar o trânsito, o que consome mais gasolina. Inclusive às vezes não conseguimos desviar de todos e precisamos fazer manutenção no veículo, o que gera um gasto a mais”.

POLÍTICA DE PREÇOS DA PETROBRAS*

Desde outubro do ano passado, a Petrobras pratica uma nova política de definição de preços dos combustíveis, com reuniões mensais para definir os valores da gasolina e do diesel cobrados nas refinarias. Na prática, o preço da gasolina e do diesel passou a flutuar como uma commodity no mercado nacional, alternando quedas e baixas, refletindo tanto os preços internacionais como também o câmbio e concorrência da Petrobras.

Na primeira reunião, em outubro passado, a estatal reduziu em 3,2% o preço da gasolina e em 2,7% do diesel nas refinarias. No mês seguinte, fez uma nova redução na gasolina e diesel, respectivamente, de 3,1% e 10,4%.

Em dezembro, a empresa reverteu a tendência de queda e elevou os preços do litro da gasolina (8,1%) e diesel (9,5%). Na primeira reunião deste ano, em janeiro, a estatal manteve o preço da gasolina e elevou em 6,1% os valores cobrados pelo litro do diesel nas refinarias.

VALOR AO CONSUMIDOR*

Segundo a Petrobras, como a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, os preços cobrados nas refinarias podem ou não se refletir no preço final ao consumidor. Isso dependerá de repasses feitos por outros integrantes da cadeia de combustíveis, especialmente distribuidoras e postos revendedores.

Os postos de gasolina repassam ao consumidor os custos de toda a cadeia do combustível. Além da gasolina pura comprada de refinarias, as distribuidoras também compram de usinas produtoras o etanol, que é misturado à gasolina que será vendida ao consumidor, em proporção determinada por legislação. As distribuidoras, então, vendem a gasolina aos postos, que estabelecem o preço por litro que será cobrado.

Acompanhe no desenho como o valor final apresentado aos consumidores nas bombas é dividido, com base na média dos preços da gasolina e diesel das principais capitais do País:

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) pesquisou em milhares de postos de combustíveis pelo Brasil entre os dias 19 e 25 deste mês. O cálculo do preço médio foi analisado com base nas vendas de combustíveis informadas pelas distribuidoras em 2015, por meio do Sistema de Informações de Movimentação de Produtos (Simp). Confira na tabela:


*Fonte: G1




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