Altair Silva apresenta projeto de lei que isenta o ICMS de produtos durante a pandemia

O deputado estadual Altair Silva protocolou, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), o projeto de lei nº 0224.4/2020, que isenta do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), à comercialização de própolis, extrato de própolis e geleia real durante a pandemia.

FINALIDADE

A proposição tem o objetivo de reduzir os custos e incentivar o consumo destes produtos, que trazem benefícios à imunidade das pessoas contra o Covid-19. Pesquisas científicas atestam, a eficácia do própolis, do extrato de própolis e da geleia real, principalmente, como antioxidantes, anti-inflamatórios, antimicrobianos, antivirais e imunorreguladores.

IMPORTÂNCIA

O presidente da Federação das Associações de Apicultores e Meliponicultores de Santa Catarina (Faasc), Ivanir Cella, comentou a importância do consumo e do Projeto “A cada dia que passa, esses produtos têm sua eficiência comprovada no fortalecimento do sistema imunológico e por consequência, maior resistência da população contra doenças. Projetos como esse são bem-vindos, pois incentivam o consumo e também valorizam a produção no nosso estado, além de aumentar a renda dos apicultores”, disse Cella.

O incentivo ao consumo e o crescimento do setor estão entre as justificativas do deputado e também coordenador da Frente Parlamentar de Apicultura e Meliponicultura de Santa Catarina, Altair Silva, “precisamos incentivar o consumo destes produtos, pois beneficiam e melhoram o sistema imunológico das pessoas. Saber que o própolis, o extrato de própolis e a geleia real beneficiam na prevenção e na luta contra o Covid-19 é muito importante. Estamos adentrando o quarto mês de pandemia em Santa Catarina, e o acesso a esses produtos com a isenção do ICMS, vai incentivar o consumo e valorizar o trabalho dos apicultores catarinenses,” disse o Parlamentar.