Bancada do MDB-SC articula R$ 565 milhões para Estados e municípios enfrentarem pandemia

Santa Catarina irá receber R$ 565 milhões para reforçar as redes públicas estaduais e municipais de saúde no enfrentamento à covid-19. O valor faz parte de um pacote de R$ 13,8 bilhões liberados pelo Governo Federal para atender todos Estado do país. Os pagamentos – obtidos por meio das medidas provisórias aprovadas pela Câmara e pelo Senado, com o apoio integral da bancada federal do MDB catarinense – estão sendo feitos a partir dessa semana.

"Todos os nossos esforços estão concentrados nas ações de combate ao coronavírus. Esses recursos serão fundamentais para os municípios, que estão sofrendo com a pandemia e a crise econômica", destacou o deputado federal Celso Maldaner, presidente estadual do partido.

O dinheiro chega em um momento no qual a maioria das cidades catarinenses vêm registrando aumento no número de pessoas infectadas e de mortes após a flexibilização no isolamento social autorizada nas últimas semanas. Os repasses podem ser usados para para aquisição de insumos e produtos, custeio de intervenções médicas e contratação de profissionais, entre outras benfeitorias com foco na assistência ao cidadão.

A parcela destinada a cada município foi definida pelo Ministério da Saúde com base na população e na média de recursos transferidos para atenção hospitalar e atenção básica no ano passado. Para os Estados, além do critério populacional, foram considerados o número de leitos de UTI verificado nos planos de contingência preparados pelos Estados para enfrentamento à pandemia do coronavírus e a taxa de incidência da covid-19 por 100 mil habitantes.