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Deputado Maldaner apresenta projeto de lei para isentar impostos de produtos eletrônicos para professores e alunos

Divulgação De acordo com Maldaner, projeto prevê desoneração de tributos federais sobre a aquisição de equipamentos eletrônicos De acordo com Maldaner, projeto prevê desoneração de tributos federais sobre a aquisição de equipamentos eletrônicos

No Dia Nacional dos Profissionais da Educação, celebrado nesta quinta-feira - 6 de agosto, o deputado federal Celso Maldaner divulgou o texto de um Projeto de Lei que apresentou para contribuir com a qualidade da educação brasileira neste momento de pandemia.

O PL 4094 prevê a desoneração de tributos federais sobre a aquisição, por professores e alunos para uso próprio, de telefones celulares e equipamentos eletrônicos durante o reconhecimento do estado de calamidade pública provocado pelo coronavírus.

Maldaner explica que com as aulas suspensas desde março devido ao isolamento social como uma das formas mais eficaz de combate à doença, crianças, jovens, professores e profissionais da educação estão tendo que se adaptar com o auxílio da tecnologia para repassar o conteúdo básico.

“As aulas estão sendo online, e para isso é necessário dar condições para os profissionais da área, especialmente aos professores e alunos. Nem todos dispõem de telefones celulares ou equipamentos eletrônicos suficientemente adequados para a realização do ensino à distância, que exige desses aparelhos maior capacidade de emissão e captação de sinais. A isenção de impostos barateia o preço dos produtos e permitem o acesso dos mais necessitados também, melhorando a produtividade e o alcance do ensino”, defendeu o deputado.

O projeto atende a um pedido de professores de Palma Sola, no Extremo-Oeste catarinense, onde trabalham com alunos mais carentes e necessitam dessa isenção, o que vai beneficiar especialmente a educação básica de todo o Brasil.


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