Close Menu

Busque por Palavra Chave

Guarujá - SP - Mobile

Sancionada medida provisória que garante mais R$ 12 bilhões para o Pronampe

Por: LÊ NOTÍCIAS
20/08/2020 11:00
Divulgação Medida provisória foi sancionada nesta quarta-feira (19), pelo presidente Jair Bolsonaro Medida provisória foi sancionada nesta quarta-feira (19), pelo presidente Jair Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (19) a Medida Provisória 944 que destina mais R$ 12 bilhões para o Fundo Garantidor de Operações (FGO) do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, o Pronampe.

O senador Jorginho Mello (PL/SC), autor do projeto que deu origem à lei, comemora a segunda fase da linha de crédito especial para socorro aos pequenos negócios. "O programa é apontado pela equipe econômica como o único que realmente chegou com efetividade na ponta. Agora ganha mais uma etapa e no que depender de mim novas fases virão, com aporte de recursos de fundos que ficaram aquém do esperado", afirma.

O programa foi criado a partir da Lei 13.999/2020, que instituiu o Pronampe, o maior crédito da história das micro e pequenas empresas do país. Com condições especiais devido à pandemia, prevê carência de oito anos, 36 meses para pagar e taxa de juros de Selic (atualmente 2%), mais 1,25% sobre o valor da operação ao ano. Inicialmente foram depositados R$ 15,9 bilhões no FGO, que agora, com a sanção da MP, ganha reforço de mais R$ 12 bilhões.

PRORROGAÇÃO DA LINHA ESPECIAL
Ainda nesta quarta-feira (19), o secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, do Ministério da Economia, Carlos da Costa, assinou uma portaria que prorroga a operação do Pronampe, nos moldes atuais, por mais três meses. Segundo o secretário, o modelo utilizado de crédito com um Fundo Garantidor de Operações é inédito no mundo.


Outras Notícias
Alesc - Outubro - Mobile
Fiesc Outubro - Mobile
Zagonel - Outubro - Mobile
Rech Mobile
Publicações Legais Mobile

Fundado em 06 de Maio de 2010

EDITOR-CHEFE
Marcos Schettini

Redação Chapecó

Rua São João, 72-D, Centro

Redação Xaxim

AV. Plínio Arlindo de Nês, 1105, Sala, 202, Centro