SC garante recursos para bolsas de estudo e pesquisa do Uniedu

O Governo do Estado oferecerá novas bolsas de estudo e pesquisa, ainda em 2020, para os estudantes de ensino superior no Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina (Uniedu). A próxima etapa de concessões começará no dia 08 de setembro e os estudantes da Unochapecó podem fazer ajustes no cadastro ou inscrever-se no programa no período entre os dias 27 de agosto e 07 de setembro.

A liberação de recursos foi anunciada na última semana, em reunião do secretário-adjunto da Secretaria de Estado da Educação (SED), Vitor Fungaro Balthazar, com o presidente da Acafe e reitor da Unochapecó, professor Claudio Alcides Jacoski. Participaram do momento, também, o presidente da Associação de Mantenedoras Particulares de Educação Superior de Santa Catarina (Ampesc), Cesar Lunkes, e os deputados estaduais Rodrigo Minotto e Paulinha, além da participação de gestores e técnicos da SED.

A liberação de R$ 60 milhões pelo Governo do Estado possibilita a oferta de novas bolsas previstas no artigo 170 da Constituição Estadual. A legislação prevê bolsas de estudo e de pesquisa aos alunos do ensino superior, além de financiar o Programa de Educação Superior para o Desenvolvimento Regional (Proesde), que destina bolsas de estudo para cursos de licenciaturas e desenvolvimento regional.

A soma de investimentos da SED no Uniedu ultrapassou os R$ 200 milhões apenas neste ano. Investimento recorde no Uniedu em 2020. Até agosto, o programa já concedeu 28.466 benefícios a estudantes de graduação e 1.344 a estudantes de pós-graduação. Os dados podem ser acessados em um painel online disponibilizado para consulta, incluindo detalhamento por curso, município e instituição de ensino superior.

CALENDÁRIO DAS NOVAS BOLSAS

A SED elaborou um cronograma para que os alunos possam se beneficiar com as novas bolsas ainda no segundo semestre de 2020, considerando momentos para novos cadastros e concessão do benefício.

De 27 de agosto a 07 de setembro será o período para que novos estudantes se inscrevam na plataforma do Uniedu. Os acadêmicos que já possuem inscrição poderão atualizar o cadastro. Em seguida, as Instituições realizarão as concessões e ajustes com a disponibilização dos recursos anunciados entre os dias 08 e 18 de setembro. De 19 a 23 do mesmo mês, os estudantes concorrerão a bolsas remanescentes. As Instituições concederão, com ajustes, as bolsas entre os dias 24 e 30 de setembro.

O presidente da Acafe e reitor da Unochapecó ressalta que a liberação de recursos para o programa Uniedu é um momento histórico. "O governo está plantando esperança na vida dos jovens, ainda mais em um momento de tantas dificuldades. Temos o reconhecimento desse esforço em uma situação em que os recursos estão escassos. Essa complementação é algo que vai ajudar a formar muitos universitários", destaca Claudio.

AJUSTES NOS PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Além do novo cronograma, a SED estabeleceu alguns procedimentos para aplicação dos recursos ainda no segundo semestre. As bolsas de estudos serão referentes a seis meses, de julho a dezembro, de forma que os valores das mensalidades referentes a tais meses já pagos pelos estudantes contemplados serão devolvidos ou considerados como crédito futuro, desde que o aluno tenha ciência do acordo.

As bolsas de pesquisa terão garantida a continuidade de um ano, com seis meses em 2021, atendendo à legislação em vigor. A continuidade dos meses em 2021 serão com os recursos liberados no próximo ano, de forma que a prorrogação das bolsas estará sujeita à disponibilidade financeira futura.

Os valores do Proesde serão distribuídos, 50% para licenciatura e 50% para desenvolvimento regional, atendendo todos os municípios do Estado, independente de IDH. A prioridade será para os alunos que já estejam frequentando o curso (suplentes). Para a concessão aos demais estudantes, a instituição de ensino superior deve garantir que o estudante conclua, no mínimo, 75% do curso até o fim do ano letivo. O seminário estadual acontecerá em fevereiro de 2021.