STJ autoriza Polícia Federal investigar Carlos Moisés sob fortes acusações de corrupção

O Superior Tribunal de Justiça deferiu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou a instauração de inquérito contra o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva, por possível relação no esquema de R$ 33 milhões dos respiradores fantasmas da Veigamed. Em decisão assinada ainda em 10 de agosto, ficou delegada a atribuição investigativa à Polícia Federal que, sob a coordenação do relator ministro Benedito Gonçalves e acompanhamento do MPF, terá 90 dias para realizar as diligências investigativas para colheita de provas dos possíveis crimes praticados. Carlos Moisés, inclusive, irá depor à PF.

Tramitando em segredo de justiça, o jornalista Marcos Schettini teve acesso ao conteúdo da decisão do STJ que possui os fundamentos do MPF que levaram à decisão do ministro Benedito Gonçalves. “Os elementos de informação colhidos dão conta de que o governador CARLOS MOISÉS aparentemente teve relevante participação nos fatos apurados, inclusive autorizando o pagamento antecipado dos valores à empresa indicada por Fábio Guasti”, argumentou o Ministério Público Federal.

Confira trechos da decisão obtida pela coluna:

A participação de Carlos em um grupo de WhatsApp intitulado de “Gestão da Crise Covid19”, mostra que em 28 de abril de 2020, data em que foi divulgada o caso dos respiradores fantasmas pelo The Intercept Brasil, o próprio governador encaminhou o link da reportagem e escreveu: “Agora a SES vai precisar falar sobre o assunto”, disse, conforme o MPF constatou no celular apreendido do ex-secretário de Estado da Saúde, Helton Zeferino.

Ao que tudo indicada, de acordo com o pedido do MPF, a ordem de pagamento partiu diretamente do governador Moisés, conforme mensagem de áudio enviada por uma pessoa chamada de Deivis no dia 26 de março. “O governador já tinha liberado o processo de aquisição e já tinha mandado para a Secretaria da Fazenda para solicitar os dados da conta para fazer o depósito”, disse.

O MPF também utiliza os relatos da ex-servidora Márcia Pauli quando afirmou que o ex-secretário de Estado da Casa Civil, Douglas Borba, falava em nome do governador. Ainda, consta que Carlos Moisés da Silva assinou protocolo de intenções mesmo sabendo que os respiradores da Veigamed eram superiores aos valores ofertados pela Interlbras, por R$ 71 mil cada, bem distante do valor de R$ 165 mil ofertada pela empresa intermediada por Fábio Guasti.

O MPF reforçou que “há fortes indícios da participação do governador Carlos Moisés nas ilicitudes praticadas que causaram graves danos ao povo do Estado de Santa Catarina”. Na decisão do ministro Benedito Gonçalves, também pediu apreensão dos passaportes dos investigados Leandro Adriano de Barros, Fábio Deambrósio Guasti, Davi Perini Vermelho, César Augustus Martinez Thomaz Braga e Pedro Nascimento Araújo e determinou monitoramento por tornozeleira eletrônica destes investigados.