Close Menu

Busque por Palavra Chave

Saretta pede que Estado isente agricultores do pagamento das taxas de outorga de uso da água

Por: LÊ NOTÍCIAS
09/09/2020 11:34
Divulgação Deputado explica que o pagamento da taxa, de cerca de mil reais e é feito de uma única vez a cada dez anos Deputado explica que o pagamento da taxa, de cerca de mil reais e é feito de uma única vez a cada dez anos

O deputado Neodi Saretta encaminhou um pedido ao Secretário de Estado da Fazenda, para que isente os agricultores que trabalhem com produção de proteína animal, do pagamento das taxas de outorga de uso de água.

A outorga é uma autorização que o Estado dá e o produtor assume o compromisso de usar a água com responsabilidade. O pagamento da taxa, de cerca de mil reais e é feito de uma única vez a cada dez anos. Para realizar a outorga da água é necessário realizar o desenvolvimento de projeto, sendo que este é de alto custo para o produtor rural.

Saretta explica que o agricultor possui um custo elevado de produção e manutenção de sua propriedade e, na maioria das vezes, os animais produzidos são de empresas integradas, sendo assim, fazem parte do custo de produção que é de responsabilidade dessas empresas.


Outras Notícias
Semasa Itajaí
Criciúma 2024
Alesc - Novembro
Câmara Floripa
Unochapecó
Prefeitura Floripa Abril
Rech Mobile
Publicações Legais Mobile

Fundado em 06 de Maio de 2010

EDITOR-CHEFE
Marcos Schettini

Redação Chapecó

Rua São João, 72-D, Centro

Redação Xaxim

AV. Plínio Arlindo de Nês, 1105, Sala, 202, Centro