Região

União é condenada a reformar posto de saúde na Terra Indígena Xapecó

Acolhendo pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal em Chapecó (SC) determinou que a União, por meio do Distrito Sanitário Especial...

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Justiça Federal rejeita questões preliminares e avança ação civil pública proposta pelo MPF/SC

A Justiça Federal acolheu os argumentos do Ministério Público Federal e rejeitou todas as questões preliminares de nulidade da citação da ré Lamia, ilegitimidade...

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Casa do Artesão é inaugurada após seis anos de trabalho coletivo em Chapecó

Os indígenas Kaingang da Aldeia Kondá, em Chapecó, inauguraram no dia 28/04, a Casa do Artesão, local onde será comercializada a produção da Associação...

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MPF consegue condenação de organização criminosa que movimentou mais de R$ 3,4 mi em bebidas importadas irregularmente

A Justiça Federal em Chapecó (SC) atendeu parcialmente os pedidos do Ministério Público Federal (MPF) em São Miguel do Oeste (SC) e condenou uma organização...

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MPF abre inscrições para estágio em Direito em SC

Estão abertas, até o dia 13 de outubro, as inscrições para o processo seletivo para contratação de estagiários de nível superior (graduação e pós-graduação)...

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MPF deseja refrear sombreamento da Praia Brava de Itajaí

O problema é recorrente em praias de todo o Brasil. Boa Viagem (PE), Vila Velha (ES) e Balneário Camboriú (SC) foram tomadas por empreendimentos cuja altura...