Região

Mesmo com alteração constitucional, TPA de Bombinhas é legal, garante MPSC

Para a 2ª PJ de Porto Belo, a mudança no texto da Constituição Estadual não torna ilegal a cobrança da taxa de proteção ambiental (TPA). Além disso, o...


Polícia

Após um mês de prisão, STF concede liberdade ao empresário Lucas Gambatto

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, deferiu liminar nesta terça-feira (18) e concedeu liberdade ao empresário Lucas Gambatto,...


Política

STF derruba decisão do TJ e Alesc pode prosseguir com impeachment de Moisés e Daniela

O ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar nesta sexta-feira (14) em favor da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, suspendendo...


Região

STF reconhece que IBGE usou critérios ilegais para traçar a projeção marítima da costa de SC

O resultado favorável a Santa Catarina no julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na última sexta-feira, 19, da ação sobre os royalties do petróleo,...


Política

Maioria do STF vota contra suspender condenação de João Rodrigues, mas decisão é adiada

Seis dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta quarta-feira (05) contra o pedido da defesa de suspensão da condenação do deputado...


Política

PGR manifesta-se contra retorno do deputado federal João Rodrigues ao trabalho

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou, ainda na quinta-feira (28), ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Roberto Barroso manifestação...


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