Direito em Foco | Lei Sansão

O presidente sancionou nessa terça, 29 de setembro, a Lei Sansão, que alterou a Lei de Crimes Ambientais para criar um item específico para cães e gatos,...

Direito em Foco | A dança dos cretinos

O presidente da OAB nacional, Felipe Santa Cruz, foi delatado por Orlando Diniz, ex-presidente da Fecomércio do Rio. No depoimento, disse que Santa Cruz...

Direito em Foco | Dois pesos, duas medidas

O presidente Jair Bolsonaro, através da Advocacia Geral da União, entrou semana passada com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo, buscando,...

Direito em Foco | Torço para que morra

O grupo Folha publicou um artigo vergonhoso no início deste mês de julho, que viverá na infâmia do jornalismo brasileiro, como disse Caio Coppola. “Por...

Direito em Foco | Passos à frente

Semana passada acompanhei a edição da Lei 14.016/20, que permite os donos de negócios de alimentação doem os excedentes de alimentos não vendidos, desde...

Direito em Foco | O ponto

E assim começam a chegar as notícias inspiradoras de pessoas que tiveram a oportunidade de dizer umas verdades diretamente aos interessados e não a desperdiçaram:...