Do Aspecto Legal | Empregador pode dispensar funcionário pelo WhatsApp?

O cen�rio da rela��o laboral modificou-se drasticamente nos �ltimos anos. Grande parte devido � imposi��o feita pelo avan�a da tecnologia e acelerada...

Do Aspecto Legal | Covid-19: empregado que se recusa a tomar vacina e a possibilidade de dispensa por justa causa

� poss�vel a aplica��o de justa causa pelo empregador devido a recusa do funcion�rio em vacinar-se contra a Covid-19? Resposta, de fato, � pol�mica. ...

Do Aspecto Legal | O direito do funcionário a desconexão

F�cil de se notar as altera��es impostas pela tecnologia atualmente. O direito a desconex�o consiste justamente no direito do empregado em desconectar-se...

Do Aspecto Legal | O prazo necessário para ter direito ao seguro-desemprego

Assunto de muita relev�ncia no cen�rio nacional em face da crise econ�mica. O seguro-desemprego possui sua previs�o pela Lei 7.998/90. Em seu artigo...

Do Aspecto Legal | O direito do trabalho e a previsão do luto

N�o muito raro encontrarmos situa��o das quais necessitamos nos afastar de nossas atividades. Neste passo, a legisla��o trabalhista possui a previs�o...

Do Aspecto Legal | O aviso-prévio pode ser descontado ou não?

Nas �ltimas semanas surgiu de alguns clientes a d�vida acima. A resposta �: sim! Ele pode ser descontado. No contrato de trabalho por prazo indeterminado,...