Do Aspecto Legal | O prazo necessário para ter direito ao seguro-desemprego

Assunto de muita relevância no cenário nacional em face da crise econômica. O seguro-desemprego possui sua previsão pela Lei 7.998/90. Em seu artigo...


Do Aspecto Legal | O direito do trabalho e a previsão do luto

Não muito raro encontrarmos situação das quais necessitamos nos afastar de nossas atividades. Neste passo, a legislação trabalhista possui a previsão...


Do Aspecto Legal | O aviso-prévio pode ser descontado ou não?

Nas últimas semanas surgiu de alguns clientes a dúvida acima. A resposta é: sim! Ele pode ser descontado. No contrato de trabalho por prazo indeterminado,...


Do Aspecto Legal | Das atualizações geradas no ano de 2021

Valores representados que trazem amplo significado ao cenário local e nacional. Grande parte da população ainda consegue sobreviver com os parcos rendimentos...


Do Aspecto Legal | Presidente assina novas MPs no intuito de flexibilizar as regras trabalhistas

Na última terça-feira (27), o presidente assinou duas novas medidas provisórias com as regras trabalhistas para enfrentamento da crise (Covid-19), as quais,...


Do Aspecto Legal | Ação trabalhista para fins de reconhecimento de vínculo não prescrevem

Há algumas semanas falamos um pouco sobre a previsão estabelecida pelo art. 11 da Consolidação das Leis do Trabalho, dentre eles, em especial, o caput...


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