Política

Três projetos de origem parlamentar são transformados em lei em SC

Mais três projetos de lei (PLs) elaborados por deputados da Alesc foram transformados em lei. Na última semana, a governadora interina Daniela Reinehr...

Política

Deputada Carmen Zanotto tem cinco leis aprovadas em 2020

A deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania) teve cinco leis sancionadas no ano de 2020 como autora e coautora, que auxiliaram os estados e municípios...

Região

Em 2020, governador editou 592 decretos e sancionou 148 leis

O ano de 2020 foi atípico e de muito trabalho para toda a administração pública catarinense, em especial para a Diretoria de Assuntos Legislativos da Casa...

Região

Lei proíbe uso de animais em testes de produtos cosméticos, higiene e perfumes em SC

Em Santa Catarina, está proibido o uso de animais em desenvolvimento, experimentos e testes de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. A medida...

Região

Governo sanciona lei que autoriza farmácias e drogarias a receberem denúncias de violência contra mulher

Uma notícia importante para as famílias catarinenses. O governador Carlos Moisés sancionou a Lei 17.985/2020, na quarta-feira (19), que autoriza os atendentes...

Política

Santa Catarina fixa em 6% o ICMS sobre o suíno vivo

A Assembleia Legislativa aprovou na última terça-feira (26), o PL 28/2019, de autoria do Governo do Estado, que reinstitui benefícios fiscais relativos...