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Vieses e consensos | Oklahoma nos EUA e Florianópolis no Brasil: campeões de leis bizarras!

Por: Ralf Zimmer Junior
27/01/2021 13:31 - Atualizado em 27/01/2021 13:42
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Divulgação

Nos EUA, Oklahoma é conhecido como o Estado das Leis Bizarras, onde é proibido abrir uma garrafa de refrigerante na rua sem engenheiro ao seu lado. Florianópolis estaria a seguir o mesmo rumo?

O Novo é um partido que tem pregado a eficiência no Poder Público, até aí ótimo. O problema são os projetos de lei que não passam, a rigor, de tentativas populistas descontextualizadas muitas vezes de executar formigas enquanto os elefantes passam livres por trás.

Há cargos na Câmara de Vereadores de Florianópolis ultrapassados, com salários poupados, como telefonista, em que ninguém ousa questionar que não em grupos de “zap”.

Contudo, o Novo parece ter proposto e a Câmara aprovado que servidor público não pode receber seus vencimentos se licenciar-se para disputar cargo eleito. Até aí tudo perfeito, não fosse a Legislação Federal, de competência exclusiva da União para legislar sobre direito eleitoral, que exige o afastamento em determinado período que varia conforme o cargo para que o servidor possa exercer o direito que é de todo cidadão: disputar pleito eleitoral.

Não se diga que “igualaram à inciativa privada”: mentira desavergonhada! O empresário ou empregado na iniciativa privada não tem o dever de se afastar para disputar eleições, logo continua recebendo seus lucros ou seu salário concomitantemente ao período eleitoral.

Em suma, se o Novo quer ser novo mesmo e não mais do mesmo, é velho proselitismo, que proponha na Câmara Federal que não necessita mais o servidor se desvincular antes das eleições para disputá-la e, se o fizer, que perca seus rendimentos no período. Aí sim haverá igualdade e sincronia com a iniciativa privada, pois, proibir de receber se se afastar em nível municipal se a lei das eleições exige o afastamento, é querer impedir o servidor de participar do processo político e não corrigir uma anomalia que incumbe à União dissipar.

Pois bem, que algum parlamentar do Novo proponha algo global no foro adequado que Silva anomalias na forma da Constituição e das Leis, porque silêncio dos parlamentares do Novo lá em cima e intervenções incidentais contraditórias, por vezes inconstitucionais e ilegais do Novo aqui embaixo, não passo do “velho" discurso furado.

Florianópolis pelo jeito iniciou 2021 se alinhando com Oklahoma em bizarrices! Cortar o cafezinho, vomitar discurso de meritocracia e legislar sem respaldo no arcabouço jurídico engana a torcida de leigos furiosos, não resolve absolutamente nada!

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